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18
Aug 2018
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Crédito combustível transportadora São Paulo

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Sabrina Busch Maciel

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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membro desde23/08/2011
cidadeLajeado - RS
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 14:23:41
Boa tarde, abrimos uma filial no Estado de São Paulo e lemos na CAT1/2001 que o credito de combustível poderá ser feito pela notas de compra porem na hípotese de prestação de serviço de transporte iniciado em outra unidade da Federação (6.932) não podemos utilizar o crédito sobre a aquisição de combustível.
Nossa duvida é de como calcular o crédito total em relação as saídas tributadas no SP e estornar o crédito não utilizado. Temos que emitir uma nota de crédito total e estornar na GIA e no SPED? pelo calculo proporcional das saídas tributadas e não tributadas?
No art 67 Subseção III fala Estorno do Crédito item II - "for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível à data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;"
Devo usar o credito proporcional as saídas tributadas e estornar o crédito relativo aos serviços 6.932 sendo que na GIA utilizo o código item 3 "estorno de crédito" e no SPED utilizo o código de ajuste SP 010302?
Alguém poe me ajudar?

Aureo Wagner dos Santos Oliveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde27/10/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 15:55:53
O que não está claro é que tipo de empresa e qual sua atividade. E o produto adquirido para qual finalidade?

Sabrina Busch Maciel

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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membro desde23/08/2011
cidadeLajeado - RS
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 16:00:13
Sim, perdão, a empresa é transportadora de cargas (somente), Lucro real.

Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 17:19:48
Sabrina Busch Maciel

No art 67 Subseção III fala Estorno do Crédito item II - "for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível à data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;"
Devo usar o credito proporcional as saídas tributadas e estornar o crédito relativo aos serviços 6.932 sendo que na GIA utilizo o código item 3 "estorno de crédito" e no SPED utilizo o código de ajuste SP 010302?

Isso mesmo. Ou seja, se as prestações não tributadas (para a UF de Sp) forem na proporção de 5% sobre as prestações totais do período, significa dizer que 5% dos créditos relativos ao consumo de combustível deverão ser estornados.

Lembrando que os combustíveis adquiridos dentro de SP acarretam num crédito de 25%, assim como em algumas outras UF's.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
CRC: PA-020864/O
Sabrina Busch Maciel

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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cidadeLajeado - RS
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 17:29:18
Muito Obrigada!!!
Sobre o Crédito dos 25% tens embasamento legal para que eu possa pesquisar, havia a informação apenas de 12%.
Mais uma vez quero te agradecer a ajuda.

Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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cidadeBelem - PA
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 18:07:11
Sabrina Busch Maciel

Temos embasamento sim, porém, não está com fácil acesso no momento.
Assim que eu arrumar um tempo irei procurar e postarei aqui para você.
Ou se preferir, pode me cobrar por e-mail.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
CRC: PA-020864/O

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