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Alteração de LTDA para empresario individual

4respostas
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Diego Reis

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde30/01/2014
cidadePenapolis - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 11:15:05
Bom dia amigos, tenho um cliente que são em dois sócios, por tanto uma LTDA, porém eles venderam a empresa para um terceiro que comprou a parte dos dois sócios mas gostaria de manter o CNPJ atual da empresa, é possível alterar uma LTDA direto para Individual ou teria que fazer a entrada desse novo terceiro sócio e depois a compra a compra dele da parte dos outros dois sócios?

Diego Reis - Contador
Escritório Conceito Contábil
Aqui o seu crescimento é o nosso negócio!!
Leandro Abreu Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde10/08/2017
cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 11:41:34
Diego Reis bom dia !!

A empresa LTDA para transformar em EMPRESA INDIVIDUAL primeiro a empresa tem que ficar como UNIPESSOAL para depois você fazer essa transformação intendeu ?

E - mail: CONTABILABREU@HOTMAIL.COM
(011) 95218-6622 (TIM e Whatsapp)
(011) 4566-2981 (FIXO)
Skype: ABREU660
Ana Márcia Tavares Maia

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde18/09/2012
cidadeIpatinga - MG
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 18:48:03
Boa Noite;
Meu caso é parecido porem eu já fiz a Alteração com retirada das 2 sócias e entrando o novo sócio que comprou a empresa.
Fiz Viabilidade do novo nome do Empresário Individual e deu tudo certo mas o DBE está dando rejeição cujo erro é:

1º Qualificação do sócio informada no QSA deve ser igual à qualificação do responsável perante o CNPJ.
2º Natureza jurídica exige a exclusão de todos os integrantes do QSA constantes na base CNPJ.

Quando eu consulto o CNPJ no QSA já consta o novo dono como administrador da empresa.

Estou usando os eventos: 225, 220
O último DBE que fiz acrescentei os eventos: , 222, 247 e 202

Sabem me dizer se tem mais algum evento que eu estou esquecendo de acrescentar?

Antecipo agradecimentos.
anamarciatm@gmail.com
Rubson Sipriano

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Administrativo
mensagens8
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membro desde19/11/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 19:20:16
Caro colega Diego Reis,

Sugiro que não faça um transformação de LTDA para EI, mas sim para EIRELI. Por que?

O principal risco em optar pela natureza jurídica EI, além de ser um processo mais complexo e delongado, é deixar os bens do titular dessa empresa vulnerável em uma eventual ação trabalhistas e débitos em dívida ativa, agora optando pela natureza jurídica EIRELI, a empresa terá os mesmos efeitos e naturalidade de uma LTDA, entretanto, o titular NÃO DEVERÁ SER TITULAR DE UMA OUTRA EIRELI.

Respondendo a sua pergunta, você poderá em uma única alteração contratual proceder com a saída dos dois sócios, a entrada do novo proprietário da empresa, a transformação da natureza jurídica, o aumento do capital para 100x o salário mínimo (caso a natureza jurídica futura seja EIRELI) , dentre outras mudanças como razão social, nome fantasia, endereço, etc...

Vale lembrar que se for transformar em EI o documento que irá efetivar essa transformação não será uma alteração contratual, mas sim o Requerimento de Empresário.

Nos demais, sobre quaisquer dúvidas, entre em contato e boa sorte.

Saudações,

Rubson Sipriano.
RSC Assessoria e Consultoria Empresarial
Email: rscempresarial@gmail.com
Contato: +55 21 96981-0997

"Nada acontece por acaso, por isso, lute em prol dos seus sonhos: produtividade é fruto de trabalho
árduo."
Ana Márcia Tavares Maia

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens39
pontos607
membro desde18/09/2012
cidadeIpatinga - MG
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 20:15:55
Boa noite Rubson;
No meu caso então vou ter que fazer uma nova Viabilidade com o evento de Inscrição de primeiro estabelecimento?

Antecipo agradecimentos.
anamarciatm@gmail.com

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