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Aug 2018
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Crédito de ICMS em combustível

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Getúlio Dias de Brito

Usuário Novo

profissãoAssistente Financeiro
mensagens11
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membro desde18/01/2016
cidadeRecife - PE
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 16:51:46
Boa tarde
Já li vários tópicos sobre o assunto mas ainda não consegui chegar a uma conclusão

Trabalho numa empresa - indústria - onde realizamos as entregas dos produtos; utilizo combustível nos caminhões e gostaria de saber se posso me creditar do imposto?
Segue abaixo algumas informações:

Hoje já me credito do PIS E COFINS
O produto sai da empresa com ICMS 18% E IPI 5 %
Consegui no posto onde abasteço a substituição do cupom fiscal pela nota fiscal
A condição básica para que referidos insumos propiciem direito ao crédito é que, necessariamente, as mercadorias produzidas tenham sua saída onerada pelo ICMS, ou, se assim não for, haja previsão legal para que o crédito seja mantido (Decisão Normativa CAT nº 1/1991, item 19 e seguintes).

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