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18
Aug 2018
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Alvará Sanitário

1respostas
278acessos
  

Lucas

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens11
pontos71
membro desde24/11/2017
cidadeJoao Pessoa - PB
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 20:50:48
Olá amigos,

Recentemente abri um CNPJ na PARAÍBA de uma empresa Comércio Varejista de Saneantes Domissanitários.

Esta empresa funciona no mesmo imóvel da minha residência, sendo o imóvel dividido e com entradas separadas, este ajuste foi necessário para obtenção da inscrição estadual. (Nós não somos loja, usamos o espaço apenas para armazenamento e vendemos para consumo final de pessoas jurídicas).

No entanto, tenho receio enquanto o Alvará Sanitário.

No caso desse CNAE, há a obrigatoriedade de se tirar este alvará?

Pergunto isso pois no REDESIM, não me foi solicitado nenhum alvará nesse sentido, apenas CNPJ, inscrição municipal e estadual, alvará de localização e funcionamento (que ainda não foi emitido, mas segundo meu contador este é um processo demorado e a empresa poderá funcionar normalmente enquanto isso).

Em nada me foi solicitado a respeito da vigilância sanitária. Pesquisando, vi também que este CNAE é de BAIXO RISCO e que hoje o processo ocorreria sem vistoria prévia.

Devo fazer alguma coisa neste sentido? Tenho que procurar algum órgão? Ou posso tocar minha empresa sem me preocupar enquanto isso?

Obrigado,
profissãoContador(a)
mensagens4.483
pontos33.831
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 07:45:57
Bom dia Lucas.

O ideal é sempre consultar o seu contador a respeito disto. Se ele lhe falou e você não botou fé é porque estamos tendo um problema de confiança e qualquer serviço com este problema não termina bem.

Mas como vejo que você é um empreendedor interessado a maior dica que lhe dou é ir na secretaria de viagilancia sanitária de sua cidade e verificar se a a atividade é passivel do referido alvará.

Aqui em Belo Horizonte a atividade requer este alvará acredito que aí também o exija.

Deve-se ter em mente que este alvará normalmente regula a atividade em si (o código ou cnae) e não onde ela está (seja em sua casa ou não).

Mas como estamos em um País com mais de 5.000 municípios podemos ter 5.000 interpretações distintas.

att



Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Pericias financeiras; apuração de haveres e avaliação de empresas;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br


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