Rescisão e prestação de serviços.

Boa tarde, amigos! Por favor, gostaria da ajuda de vocês.

Estou com um funcionário que recentemente aposentou por tempo de contribuição e continua trabalhando pela empresa normalmente. Eu pensei em fazer uma rescisão com ele, ele abrir uma empresa MEI e realizarmos um contrato de prestação de serviços. Eu analisei alguns tópicos na internet e verifiquei que eu só poderia fazer a contratação da prestação de serviço após 18 meses.

Eu achei esse artigo na internet:

"Não pode figurar como contratada, nos termos do art. 4ºA desta Lei, a pessoa jurídica cujos titulares ou sócios tenham, nos últimos dezoito meses, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, exceto se os referidos titulares ou sócios forem aposentados"

Mediante essa informação, a pergunta é: Eu posso ou não posso demitir e contratar como terceirizado?

João Matheus Marques

João Matheus Marques

Na terceirização de mão de obra não é simplesmente demitir o funcionário e contratá-lo como MEI.

Ele precisa ser contratado por intermédio de empresa fornecedora de mão de obra terceirizada.