x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 4.316

A reforma trabalhista e a Transferência de empregados

Rodrigo Fonseca

Rodrigo Fonseca

Bronze DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Sexta-Feira | 18 maio 2018 | 10:56

Uma empresa (X) que tem como Socios o FILHO e a MÃE deseja transferir empregados para outra empresa individual (Z) que tem como administrador o filho que é socio da X.
A empresa X tem como atividade principal 56.11-2-01 - Restaurantes e similare e a empresa Z tem como atividade principal 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou seja, a X atende o publico do salão e a empresa Z atende as entregas e encomendas de produtos congelados.

Com as alterações da Reforma trabalhista, não basta ter o mesmo sócio para se configurar grupo econômico, a nova regra requer a comunhão de interesses, demonstração de interesse integrado e atuação conjunta das empresas que pertençam ao mesmo conglomerado econômico. O que fazer neste caso, transfiro os empregados?

Reginaldo Santos

Reginaldo Santos

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 18 maio 2018 | 11:50

Rodrigo,
não sei explica Juridicamente, mas e mais ou menos assim:
Pode ser feita uma alteração contratual aonde a Empresa A tem o poder de administrar a Empresa B e vice-versa.
Caso tenha essa clausula no contrato social ai pode ser feita a transferência.
Procure o setor Jurídico de sua empresa que com certeza vai lhe orientar melhor a respeito.
Att
Reginaldo

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.