Raphael Marin
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
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Raphael Marin
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
José Renato Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.
Baseado numa resposta consulta da SEFAZ SP
Assim, na situação relatada, conforme determina o artigo 125, VI, "a" e § 8º do RICMS/2000, deverá ser emitida Nota Fiscal com CFOP 5927.
Além disso, no caso da mercadoria que será devidamente descartada, pois estaria fora das especificações e sem possibilidade de recuperação, a Consulente deverá proceder ao estorno de eventual crédito tomado por ocasião da correspondente entrada, nos termos do artigo 67, I, c/c o § 8º do artigo 125 do RICMS-SP/2000.
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