Nota Fiscal de Retorno de mercadoria

Bom dia!

Tenho duas dúvidas, uma é se a forma que estou emitindo nota fiscal de retorno está certa e a outra é como calcular os impostos mensais sobre essa nota.

Recentemente eu me deparei com essa nota fiscal de retorno e como o cliente é boliviano e não consegue falar muito bem português eu pensei que era nota de devolução de mercadoria, mas a empresa me explicou oque seria, porém foi surgindo algumas dúvidas.

De acordo com a empresa eu teria que colocar 2 CFOP na minha nota fiscal, sendo os seguintes:

5902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
5124 - Industrialização efetuada para outra empresa.

Ambos os CFOP deveriam vir com uma informação adicional sendo ela: SUSPENSÃO DO ICMS CONF O ART. 402 DO RICMS/2000, SUSPENSÃO DO IPI CONF O ART. 42 DO RIPI/2002.

Minha primeira dúvida: de acordo com os CFOP eu consigo entender que a SUSPENSÃO de ICMS e IPI está correta para o CFOP 5902, pois a mercadoria está sendo devolvida a empresa na sua forma acabada para iniciar a revenda ao consumidor final e nessa revenda será cobrado o ICMS.
Porém no CFOP 5124, meu cliente prestou o serviço dele, e o correto seria incidir já nessa nota de retorno os impostos sobre sua mão de obra, sendo eles ICMS, PIS, COFINS (impostos que constam na nota fiscal), mas a empresa que solicitou o serviço insiste em dizer que a nota deve vim zerado de todos os impostos e com a informação adicional sobre os 2 CFOP. Essa informação está correta, considerando que a mão de obra foi executada?

Minha segunda dúvida: mensalmente eu devo efetuar o cálculo dos impostos e enviar as declarações, porém fico nesse impasse da pergunta anterior, devo pagar impostos sobre minha mão de obra que está destacada no CFOP 5124 ou no caso seria o valor total da nota que incluí o CFOP 5902 que seria a devolução da mercadoria sobre encomenda?

Aguardo um retorno e espero ter conseguido explicar de forma clara minhas dúvidas.

Att

Olá, Vitor. Boa tarde.

Aqui no Estado do Ceará o processo é feito tal qual você menciona, mas tem-se o diferimento nas operações internas, e a suspensão nas operações interestaduais, desde que sejam atendidas algumas particularidades e prazos, no que tange ao ICMS.

De toda forma, acredito que no link abaixo você sanará suas dúvidas, ou pelo menos terá mais um norte:

https://asseinfo.com.br/blog/industrializacao-por-conta-ordem-terceiro/

https://www.icmspratico.com.br/industrializacao/

Cordialmente,

Boa tarde,
Para você emitir uma nota fiscal com CFOP 5902 e 5124, deve ter recebido anteriormente uma nota fiscal com CFOP 5901 emitida pelo encomendante, que você lançará na sua escrituração fiscal com CFOP 1901.
Ao receber a matéria-prima (que não é sua), você irá fazer algum beneficiamento nela, isto é irá colocar sua mão de obra nela, ao terminar o serviço você emitirá uma nota fiscal, devolvendo simbolicamente o que recebeu pelo CFOP 1901 e cobrando o serviço feito.
- Devolução simbólica - CFOP 5902 - CST ICMS 050
- cobrança.................. - CFOP 5124 - CST ICMS 000 - destaca o ICMS normalmente com a alíquota do produto.

Os impostos incidirão apenas sobre o CFOP 5124.

Bom dia

Sr George, muito obrigado por compartilhar esses link, consegui entender muito bem.

Sra Monsores, agradeço também pela atenção, consegui entender sua explicação e é justamento a incidência do ICMS que me causava dúvida.

Entendo que o CFOP 5902 tem a suspensão do ICMS e IPI de acordo com a lei, porém o 5124 que declara minha mão de obra me faz entender que é necessário incidir os impostos normalmente, de acordo com sua explicação e o primeiro link enviado pelo Sr George no tópico 3, ambos explicam a mesma coisa e me confirmam que é necessário, também visualizei um vídeo o Sevilla Contabilidade no youtube e disse a mesma coisa.

Muito obrigado a ambos pelo ensinamento.

Att