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Fraude contrato social

Fabiano

Fabiano

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 10:27

Bom dia amigos contadores!

Estou com um problema já faz um tempo, já tentei solucionar com alguns contadores mas até agora nao encontrei alguém que realmente saiba o que fazer.

Tenho uma empresa LTDA ME a qual eu nunca movimentei estabelecida em 2003 (eu com 99% do capital social, meu sócio com 1%). Em 2006, alguém fraudou o contrato social alterando o objeto social e o quadro societário. Minha participacao no quadro foi reduzida para 52%, retiraram meu sócio do quado e colocaram uma outra pessoa que eu desconheco, com 48% de participacao sendo sócio-administrador.

Quando eu descobri o que havia sido feito com o contrato social (somente em 2010), eu pedi na JUCESP a suspensao do contrato, o que foi feito. Entretanto, a JUCESP diz que eu tenho que entrar com uma acao judicial para o cancelamento do contrato fraudadao para aí entao, solicitar o distrato do contrato original.

Alguns fatos:

- Abri o BO por conta do 171 e o inqúerito foi finalizado pelo MP - a conclusao é de que realmente o contrato foi fraudado;
- A empresa está ativa na Receita Federal;
- Tanto no Receita quanto na Sefaz, os sócios sao conforme contrato original (nao foi alterado)
- Nao há débitos ou dívida ativa no nome da empresa.

Alguém pode me dar uma luz do que eu realmente preciso fazer, por favor? Queria muito resolver esse problema mas até agora só me deram informacoes desencontradas.

Muito obrigado,

Fabiano

P.S. Desculpem a falta de acento, estou com o teclado desconfigurado.



BILLY DOUGLAS CALIL ASSAD

Billy Douglas Calil Assad

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 10:45

O caminho é uma ação ordinária requerendo a anulação dos atos praticados de forma fraudulenta.

BILLY DOUGLAS CALIL ASSAD
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