Estabilidade

Bom dia!
Gostaria de saber se com a nova Lei Trabalhista mudou alguma coisa sobre a Estabilidade de um funcionário com mais de 10 anos como empregado numa empresa?
Preciso fazer uma Rescisão de um cliente e o funcionário dele tem 11 anos de admissão. Ele pode fazer essa Rescisão normal como qualquer outra ou tem que considerar o que diz o art 492 da CLT?
Art. 492 - O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
No caso do funcionário não existe Falta Grave.

Iza Martins

Desconheço qualquer mudança referente ao prazo de 10 anos, porém você tem que verificar a cct da categoria se tem alguma clausula especifica que fala de indenização ou estabilidade.
Verificar também a questão da aposentadoria se o mesmo não esta próximo ou falta 02 anos.

Na convenção não tem nada específico, e quanto a aposentadoria ainda não está proxima.