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Afastamento Por Doença = Estabilidade É obrigatorio?

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 12:06

Bom dia!

Na convenção de trabalho não menciona, mas preciso fazer uma rescisão e o funcionário retornou em setembro/2017.
Ficou afastado por problema na coluna.

Função: operador de caixa.


Obrigada.

Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 12:10

Bom dia Mônica, foi aberto a CAT, ou seja foi relacionado a doença do trabalho?

Isabela Gomes

Isabela Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 12:50

Boa tarde, Monica!

Verifique se no comunicado de decisão do INSS está como motivo do afastamento o código 31 ou 91. Caso seja 31, o afastamento dele foi por doença não relacionada ao trabalho e não há estabilidade. Mas se for o código 91, o afastamento foi por doença relacionada ao trabalho, então ele tem estabilidade de 1 ano.

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 12:58

Pessoal,

tem como consultar se foi feito cat? eu não estava na empresa ano passado.

Estiver verificando o laudo do INSS, e a pericia foi negada.

Especie: 31

Posso proceder com a rescisão?

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