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Mei baixado continua ativo x Seguro desemprego

Luana Procopio

Luana Procopio

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 5 anos Quarta-Feira | 23 maio 2018 | 00:41

Olá, tenho algumas dúvidas:

1- MEI baixado com empresa ativa pode receber seguro desemprego?

2- Dei baixa em 12/2017 porque não utilizava o CNPJ nem tinha faturamento, no site do mei a empresa continua ativa, mas quando tento dar baixa de novo aprece a mensagem que a empresa já foi baixada, isso é porque eu tenho parcelas em aberto? Ou porque não fiz a declaração de extinção? Ainda posso fazê-la?

3- Se eu regularizar as parcelas em aberto consigo fechar a empresa definitivamente?

4- Ese a empresa que trabalho atualmente me demitir conseguirei receber meu seguro desemprego se eu pagar e der baixa antes da demissão?

5- Acredito que a empresa irá me demitir em junho pois perderá um projeto, então tenho essa dúvida, se eu regularizar esse mês consigo receber o seguro? Ou não adianta?

Grata.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 23 maio 2018 | 08:07

Bom dia Luana.

Ou a empresa esta baixada ou não. Mesmo com débitos em aberto eles em teoria iriam para seu cnpj.

Quando você tenta tirar o cnpj no site da Receita o que aparece no campo "situação cadastral"?

Reitero: mesmo com dividas sua empresa pode ser baixada, mas se a mesma estiver marcada como ativa, baixada ela não está.

Seria bom dar uma olhada nestas declarações para ver, mas elas tb não influenciam a baixa.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
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Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
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Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 23 maio 2018 | 10:37

Consulte o CNPJ e veja a situação cadastral lá, provavelmente não foi dado baixa ou sua empresa foi excluida do MEI e agora é do Simples nacional ou do lucro presumido por isso talvez no site do MEI apareça como baixada apesar de ativa.

Caso positivo não terá direito a seguro desemprego.

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Renato Carvalho Costa

Renato Carvalho Costa

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 23 maio 2018 | 14:24

Tem que fazer todos os tramite de baixa. Aconteceu comigo, pra eu poder receber o seguro desemprego.

1º Paguei as parcelas que faltava.
2º Enviei as declarações que faltava.
3º Baixei o cnpj no site portal do empreendendor. (Este já liga com a receita e baixa automatico, no mesmo dia aparece quando vai consultar na receita o cnpj) , No caso da inscrição CFDF, demora alguns dias mais baixa automatico também.
4º Fiz a declaração de extinção da empresa.

Aconselho fazer o quanto antes esta baixa, porque demora um pouco pra cair no site da previdencia que você não tem cnpj. Digo isto porque depois de 20 dias que baixei, fui dá entrada no seguro e lá ainda constava que eu tinha uma empresa. Ai tive que entrar com recurso.

Espero ter ajudado.

Abraço.

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Renato C. C. Colman
Contador e Consultor Empresarial
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