Distrato Social Falecimento

Boa tarde,
Gostaria de uma ajuda, preciso de um modelo de distrato por falecimento de sócio. Marido faleceu e a mulher que é Sócia quer dar baixa na empresa.
Alguém teria esse modelo ou sabe como fazê-lo ?

Grata!

Ivonete Gonçalves Viana, foi feito o inventário do sócio falecido e nomeado o inventariante para representa-lo?

oi Juliano boa tarde, sim ja temos inventario e a certidão de inventariante , era usa sociedade ltda
o esposa e a esposa prestação de serviços, ele faleceu, ela quer baixar o cnpj,
estou precisando deste modelo de contrato , tenho outros acontecimentos de distrato mas este não.
agradeço sua atenção. obrigado.

Ivonete Gonçalves Viana, neste caso, definido o inventariante a única informação diferente no Distrato Social será na qualificação do sócio falecido:

"NOME DO SÓCIO FALECIDO, falecido em (data de falecimento), conforme formal de partilha registrada no (nº do cartório ou tabelião de notas), Livro nº, Fls nº, em (data de registro da partilha), neste ato representado por sua Herdeira/Inventariante das quotas de capital social da empresa (NOME DA HERDEIRA/INVENTARIANTE), brasileiro(a), (profissão), (Estado Civil), portadora da cédula de identidade RG nº, e inscrita no CPF/MF nº , residente e domiciliada na (Endereço completo)."

É só qualificar desta forma no Distrato.

O ponto mais importante desta baixa é: O CPF do sócio falecido foi cancelado? Se tiver sido cancelado será um grande problema, porque hoje em dia é obrigatório o envio do DBE para baixa do CNPJ na RFB, e com o CPF cancelado será praticamente impossível. Seria necessário solicitar o pedido de reativação do CPF na RFB por meio da própria inventariante alegando o motivo da baixa do CNPJ, apresentando toda a documentação comprobatória, e quando baixado, solicitar novamente o cancelamento do mesmo.

Caso não o tenha baixado é mais fácil, é só enviar o DBE normalmente e se não houver certificado digital o mesmo deverá ser assinado pela Herdeira/Inventariante, tudo bem.

Qualquer dúvida permaneço à disposição.

Prezada Ivonete,

Em complemento ao caro Juliano, você deve qualificar o sócio falecido como "ESPÓLIO DE 'NOME DO SÓCIO'," , seguido da qualificação que possuía em vida.

Quanto à redação, em se tratando de distrato, você pode usar o modelo que já venha utilizando.

No caso de inventário judicial, enquanto o processo não estiver encerrado, você só poderá extinguir a sociedade mediante autorização judicial.

Se o processo judicial já tiver se encerrado, você deverá juntar a certidão do trânsito em julgado, acompanhada de cópia de todo o formal de partilha, de onde também deverá constar a partilha das cotas sociais. E neste caso, os herdeiros deverão assinar, porque as cotas já pertencerão a eles, não possuindo mais poderes o inventariante.

Em qualquer caso *judicial ou extrajudicial* em que o inventário estiver encerrado, serão necessárias as assinaturas dos herdeiros, pois, homologada a partilha, encerram-se também os poderes do inventariante e os bens do de cujus estarão partilhados, pela lógica, entre os herdeiros.

Então é interessante você atentar em que ponto se encontra o inventário e que modo foi realizado, se judicial ou extrajudicialmente.

Boa tarde!
No caso desse distrato houve o falecimento de um dos sócios e deixou os 50% da sociedade que lhe cabiam para os dois filhos (25% cada um). Qual a forma correta de mencionar isso no Distrato. Isso que mencionei já consta em Inventário.

Prezados Senhores,
Bom Dia,

Verificando as explicações deste forum, consegui montar o Distrato Social da empresa, onde a sócia majoritária faleceu e a minoritária quis encerrar e empresa.

Porém, uma dúvida, na hora de fazer o DBE eu só informo a sócia majoritária e minoritária ? Ou tenho que informar os 2 herdeiros sucessores que estão representando a espólio ?

Desde já agradeço.

Abraços

Bom dia Fred.

Eles vão entrar na sociedade?

att

Não entrarão.
Apenas representarão como sucessor para assinar o distrato.

Minha duvida, quanto a esta representação se tem que constar os nomes deles como representante tanto no Cadastro da Jucesp quanto no DBE.

Boa tarde! 

Estou com a mesma dificuldade, porem as herdeiras doaram para mãe as cotas conforme inventario, e a mãe já era sócia na empresa.
Como posso incluir esta clausula no distrato? 

Alguém tem um modelo para me enviar?

Boa tarde Daniele.

Primeiro você terá que fazer um DBE onde a mae fica com 100% do CS. Coleque-a como representante legal da empresa tb se nao for.

No contrato você fará a entrada simbolica dos herdeiros conforme o inventário.

Em ato continuo já coloca que elas cedem e transferem suas cotas à mãe.

Colocar tb clausula dos 180 dias.

Apos aprovado, faça o distrato que será outro processo.

Seria mais ou menos assim:

I - FALECIMENTO DE SÓCIO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE
 
Em virtude do falecimento do sócio XXXXX, acima qualificado, em dd/mm/aaaa, conforme Certidão de Óbito nº xxxxx livro xxx Fl. xxx, do Terceiro Subdistrito de Registro Civil de na Comarca de Belo Horizonte; sendo nomeado como inventariante e representante legal do espólio o sr zzzzzzz, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, médico, nascido em 10/03/1974, portador da CI nº xxx.xxx, expedida pelo SSP/MG e do CPF/MF n° 000.000.000-00,residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte –MG, na Rua xxxxxxxx, nº xxx, apto xxxx, bairro xxxxx, CEP 00.000-000, conforme Escritura Pública nº xxxx livro xxxx Fl. xxx, doTerceiro Subdistrito de Registro Civil de na Comarca de Belo Horizonte.

II) DA ADMISSÃO DE SÓCIOS
 
Em decorrência do falecimento do sócio xxxxx, e conforme Escritura de Partilha do Espólio lavrado no Livro nºxxx, fls. xxx/xxxV em dd/mm/aaaa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Belo Horizonte - MG, em anexo, são admitidos na sociedade os herdeiros e sucessores:

a)Ciclano de tal (qualificação completa); e

b)Beltrano de tal (qualificação completa).

III) CESSÃO DE QUOTAS DO ESPOLIO 
 
a) Com a distribuição efetuada aos herdeiros, o espolio de xxx, representado por yyy, deixa de compor o quadro societário da empresa zzzz), transferindo as 12.080 (doze mil e oitenta) quotas, no valor de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta Reais) aos herdeiros, conforme Escritura de e Partilha do Espólio lavrado no Livro nº xx, fls. xx/xxxV em dd/mm/aaa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Belo Horizonte- MG, nas seguintes proporções:
 
IV - SAIDA DE SÓCIOS E TRANSFERENCIA DE QUOTAS

Não se interessando em permanecer na sociedade os sócios, Fulano de tal e ciclano de tal, acima qualificados deixam a sociedade, cedendo a sócia aaaaaaaaaaaaaaaaa, acima qualificada, todas suas quotas, , à qual dão plena, geral e irrevogável quitação.

V - DO CAPITAL SOCIAL

O capital continua sendo de xxxxxxxxxx

VI – REPOSIÇÃO SOCIETÁRIA
 
A sócia xxxxxx, acima qualificada,remanescente, compromete-se perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, a repor um novo sócio no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após o registro deste ato ou proceder a transformação para uma natureza jurídica adequada ou seu encerramento.

Depois faz-se o ato de extinção em processo separado.

att

Paulo, bom dia!!!! 

Muitíssimo obrigada, será de grande ajuda este modelo.

Deus abençoe.

Boa noite

Para conseguir dar a baixa na empresa terá que necessariamente fazer o inventário? estou com uma situação que pai e filho eram sócios e o pai veio a falecer. Mas não fizeram inventário pois não tinha bens e acabaram não fazendo. E agora? rsrs

Bom dia Alisson.

Se não houver inventario, você terá que procurar um advogado para solicitar um alvara judicial, onde o socio remanescente recebe poderes para representar o falecido.

Sem esta intervenção acredito que você não consiga.

att

Boa tarde,

Tenho um caso de uma sociedade entre pai e filho. O pai faleceu e no inventário ficou para o filho sua parte da empresa. Agora preciso fazer o distrato dessa empresa. Alguém poderia me mandar o modelo.

Boa tarde, tudo bem?
Espero que sim!
Estou com um caso onde era uma sociedade de um casal, o esposo veio a falecer e a Viúva quer dar baixa.
Estou montando o processo do zero (pela primeira vez), tenho dúvidas em relação ao distrato, e se realmente será necessário ativar o CPF do falecido? 

Grata!

Boa tarde, pessoal, entrei em contato com RFB e Junta Comercial, não posso preencher o DBE, pois o sócio falecido era o único Administrador.
Vou ter que fazer o procedimento de baixa na Junta, sem DBE. E depois, dar baixa na RFB, por oficio, anexando as cópias autenticadas do Inventário, Certidão de Óbito e Consulta do CPF onde consta que esta falecido.

Grata, pela atenção.

Ótima tarde a todos. 

Estou preparando o Distrato por falecimento de sócio. A viúva é a sócia. 
Consegui gerar o DBE, e espero conseguir que o Processo passe pela JUCERJA sem nenhum impedimento.
Passando só pra agradecer, li todas as dúvidas e resposta.
Caso eu tenha algum problema, volto aqui e peço ajuda. 

Boa tarde, Loreny.
Como ficou o processo de baixa? 
Estou com um caso parecido e tenho muitas duvidas. 

Boa tarde
Fui informada por um cliente ( e confirmei da Junta Comercial) que há possibilidade de baixar uma empresa onde 1 dos sócios faleceu sem fazer inventário. Alguém já fez? A Junta diz ser possível mas não achei modelo nenhum do documento.
Obrigada

Boa tarde
Meu caso é exatamente esse igual a de tantos aí em cima !
Sócio faleceu e esposa que é a unica sócia quer dar baixa, porém não tem partilha, espolio.
Posso realizar a baixa atraves de ALVARA JUDICIAL, é isso ???
Peço a ela para procurar um advogado para elaborar esse alvará ??
Outra dúvida é com relação ao modelo de distrato.
Alguém pode me ajudar ??
Obrigado
Mirella