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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Eireli - saída do titular e entrada de outro - RJ

HUGO LEONARDO

Hugo Leonardo

Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 25 maio 2018 | 17:34

Prezados,

Podem orientar na seguinte questão abaixo.
A titular da empresa EIRELI , irá sair e entrará outra pessoa no lugar.
É só estar informando na cláusula “Saída do titular” e em outra cláusula informar “Entrada do outro titular”?
Devo mencionar algo no capital?
Tem algum modelo que possa fornecer?
Desde já agradeço atenção.

Hugo Leonardo
Técnico Contabilidade
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Tel:(21) 9701-05226
Tel:(21)2696-8973
Luiz Marques

Luiz Marques

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 5 anos Domingo | 27 maio 2018 | 13:57

Prezado Hugo,

1. Basta redigir como se fosse uma sociedade limitada unipessoal, o que a Eireli de fato é.

"ENÉSIMA ALTERAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA NOME TAL EIRELI.

FULANA, QUALIFICAÇÃO.

Item 1. FULANA aliena onerosamente a totalidade de suas cotas a Beltrana, a seguir qualificada.

ATO CONSTITUTIVO CONSOLIDADO

BELTRANA, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), tendo adquirido onerosamente a totalidade das cotas de Beltrana, consolida o ato constitutivo nos seguintes termos. (...)"


2. Na cláusula de capital, deve vir o nome da nova titular.

3. A rigor, não é necessário informar que a cessão é onerosa, porque o DREI, agora, presume que, na omissão, a cessão é onerosa. Para outras formas de transmissão (causa mortis, doação, etc.), deve ser especificado no contrato.

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida poste aqui.

Grande abraço.

P.S.: não leve a mal "fulana", "beltrana". Apenas para facilitar a redação. : ]

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