registro de marca

Olá bom dia!!!
o caso e o seguinte: uma amiga confecciona roupas para venda e queria registrar sua marca para elaboracao de etiquetas, queria saber se ela necessita ter um cnpj para isso?

Boa tarde Jacqueline,

Estou abrindo uma empresa cujo sócio quer registrar sua marca. Na ocasião solicitaram sim o CNPJ da empresa. Tanto é que ele ainda não conseguiu o registro, pois o processo dele ainda está na Junta.

Sim tudo bem, mas nesse caso voces possuem uma empresa certo? e ela não, será que é o mesmo procedimento nos dois casos?

Bom Jacqueline,

Mas ela quer patentear as péças de roupas que confecciona ou ela quer registrar realmente a Marca dela?

Não estou afirmando, mas concorda comigo que fica estranho ela registrar uma Marca sem ter uma empresa para comercializar sua Marca?

Para não restar mais dúvidas você poderá entrar em contato com uma empresa que faz este serviço (Marcas e Patentes), assim fica mais garantido.

ela quer registrar sua marca... entao nesse caso precisa de cnpj.

Quais os procedimentos a serem tomados, que orgao deve procurar?

Jaqueline

Se a sua amiga precisa registrar uma marca, para confecionar suas etiquetas, lógicamente ela vai comercializar a sua marca, assim é necessário que ela tenha CNPJ pode ser de empresa individual ou sociedade empresária limitada.

procure o site https://www.inpi.gov.br clique em "Marcas" que você terá todas as informações.

Prezados Membros do Fórum,

Meu nome é Rudinei, sou sócio do E-Marcas, empresa de consultoria especializada em registro de Marcas no Brasil, EUA e Comunidade Européia.

Fico à disposição para esclarecer dúvidas sobre este tema, tanto pelo fórum quanto por e-mail.

Quanto ao caso citado, apesar de fazer tempo, vou responder em caráter didático.

A lei e as instruções normativas do INPI exigem que a marca seja solicitada por um titular que exerça licitamente a atividade para a qual quer registrar a marca.

Vamos usar a lógica, o segmento de confecções até pode ser exercido por uma pessoa física (costureira), mas para ter a necessidade de registrar uma marca, significa que há volume, assim, somente uma empresa (formal ou não) pode dar conta dessa tarefa.

Como a empresa "informal" é, para todos os fins de direito "inexistente", neste caso, sua cliente terá que ter um CNPJ para pediro o registro.

Mais que isso, um CNPJ cujo objeto seja compatível com a atividade, caso contrário, ela poderá ter a marca INDEFERIDA por essa incompatibilidade.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Rudinei R. Modezejewski
E-Marcas