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Jun 2018
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atestado medico no aviso previo

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Lusiane Santos

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Postada:Quarta-Feira, 30 de maio de 2018 às 10:38:23
bom dia Pessoal, gostaria de saber como proceder com um funcionario que recebeu aviso previo dia 21/05 e entregou atestado de 22/05 de 15 dias a empresa. minha duvida é o aviso é suspenso? alguem pode me ajudar?
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quarta-Feira, 30 de maio de 2018 às 11:33:28
Lusiane, bom dia.
Nesse caso que apresentou atestado de 15 dias, esses dias serão abonados e ele deverá cumprir os dias restantes, ou seja, os outros 15 dias, caso tenha optado pela redução de 02 horas diárias, ou 08 dias caso tenha optado pela redução de 07 dias, ok..
Lusiane Santos

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Postada:Segunda-Feira, 4 de junho de 2018 às 08:38:40
Muito obrigada Carlos Alberto!

existe alguma lei que fale sobre isso? fiquei com a duvida, se esse funcionário não retornar e eu tiver que afasta lo, devo pagar a rescisão dentro do prazo ou aguardar o seu retorno. nesse caso o aviso não esta sendo concluido totalmente.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Segunda-Feira, 4 de junho de 2018 às 10:39:17
Lusiane, vamos supor que ele ingresse junto ao INSS o afastamento, então o contrato ficará suspenso e quando ele retornar ao trabalho, deverá cumprir os dias restante, mas para isso terá que apresentar um novo atestado mencionando, isso porque apresentou somente o de 15 dias, e para o INSS precisa ser superior a 15 dias e além disso a carta de concessão onde mencionará se foi deferido ou indeferido, se deferido terá na mesma até que dia ficara afastado.
veja no link abaixo

https://www.cursosnovaera.com.br/noticias/afastamento-do-empregado-das-suas-atividades-no-curso-do-aviso-previo-trabalhado-por-motivo-de-doenca/
Sueli Mitikichuki Correia da Silva

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Postada:Segunda-Feira, 4 de junho de 2018 às 13:52:28
Lusiane Santos o aviso previo sera interrompido se ela trouxer mais atestados a partir do 16 dia

Sueli M.Correia da Silva
Lusiane Santos

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Postada:Quinta-Feira, 7 de junho de 2018 às 11:17:48
muito obrigada mesmo pelo esclarecimentos. só mais uma pergunta, quando o empregado retornar para cumprimento do aviso não pagaremos multa por estar além do prazo do termino do aviso, por que o mesmo encontra suspenso.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Quinta-Feira, 7 de junho de 2018 às 11:23:12
Lusiane, bom dia.
Sim, não pagará, mas deverá em seu retorno, mencionar na via dele e da empresa(verso), que em virtude do afastamento por auxilio doença, iniciado no dia xx e terminado no dia yy (já incluso os 15 dias), restando xx dias para o cumprimento do aviso, então deverá cumprir até o dia xx.
Ambos deverão assinar e datar, ok...

(desta forma fica bem claro e não deixando duvida, principalmente no futuro).

ok
Lusiane Santos

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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 11:06:14
obrigada pelo esclarecimento Carlos,

por não se tratar de uma situação comum ainda me encontro com duvidas o empregado deveria retornar dia 06/06 para o trabalho porém não o fez, voltou ao medico hoje e conseguiu mais 15 dias. o que devo fazer agora?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 11:17:27
Lusiane, bom dia.
Precisa verificar o atestado médico, se constar do dia 06 em diante, então terá que abonar esses dias, agora se o atestado constar a partir de hoje, então do dia 06 ao dia 12, será considerado como falta, ou seja, esses 07 dias deverão ser abatido dos dias do aviso prévio, supondo(exemplo) que ele tenha à cumprir 10 dias, mas como faltou 07 dias, restam portando 03 dias.
Lusiane Santos

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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 12:01:17
certo e nesse caso o que devo fazer agendar a pericia?
com a data do primeiro atestado é isso, por que ele trouxe com a data de hoje.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Quinta-Feira, 14 de junho de 2018 às 14:10:07
Lusiane, boa tarde.
Nesse caso, você já pode ligar no 135 ou pelo site http://www.inss.gov.br.
O INSS irá pedir a data do ultimo dia trabalhado, informe a data do ultimo dia trabalho do primeiro atestado, ou seja, aquele primeiro atestado, isso porque se fornecer a data agora o sistema não aceitará.

E bom, fazer uma declaração ao INSS e entregar ao empregado, onde nesse explicará sobre os dois atestados, exemplo

AO
INSS


Ref. Atestado Médicos (aux doença)


Empresa (dados completo da empresa), inscrito no CNPJ (xx), vem através desta informar que o empregado (dados completo), apresentou dois atestados medicos conforme abaixo (e cópia em anexo).

1ª Atestado = do dia xx ao dia yy, (15 dias) já pago pela empresa
2ª Atestado = do dia xx ao dia yy, (15 dias) a cargo do INSS.


Desde já colocamo-nos a inteira disposição.


Data e assinatura da empresa.


Faça em 03 vias, uma da empresa, onde nesse o empregado no verso mencionará que recebeu da empresa no dia xx às yy hs (protocolo que a empresa entregou e ele recebeu), as outras duas vias ele apresenta no INSS no dia da perícia.

ok..

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