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desconto de faltas nas férias???

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Monica Nere

Usuário Novo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde15/06/2009
cidadeLuziania - GO
Postada:Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 às 08:30:03
Bom dia, estou com uma dúvida.. como funciona..

um funcionário que faltou 17 vezes dentro de 1 ano, fez seu acerto rescisório, no qual o mesmo tinha direito a férias vencidas... o mesmo não recebeu o valor das férias por inteiro...o pessoal do dp informou que o mesmo não recebeu o valor integral por ter essas faltas... sendo que essas faltas foram descontadas em seu holerit/folha de pagamento.. está correto o mesmo não receber as férias no valor integral?

grato a todos!
Eugenio Lopes

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoContador(a)
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membro desde20/06/2006
cidadeSorocaba - SP
Postada:Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 às 10:41:09
Olá

O fato de que as faltas foram descontadas em folha, não significa que o colaborador tenha direito às férias integrais.

O desconto feito num determinado mês, serve para que não seja remunerado por não ter cumprido a jornada de trabalho a que deveria ter feito, ou seja, 30 dias no mês.

A falta durante o período aquisitivo das férias em 17 dias, faz com que o colaborador tenha direito a apenas 18 dias, conforme a CLT - Artigo 130, III.

At

Cláudio Lopes

EUGÊNIO LOPES
Afonso Freitas

Usuário Freqüente

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde10/09/2009
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 às 10:42:13
Monica,

Está correto, pois neste caso você não está descontando as faltas, e sim diminuindo o período de gozo.


O art. 130 da CLT determina que as faltas não justificadas dentro do período aquisitivo poderão ser deduzidas no período de descaço do funcionário na seguinte proporção:


Até 5 faltas - 30 dias

De 6 a 14 faltas - 24 dias

De 15 a 23 faltas - 8dias

De 24 a 32 faltas - 12 dias

Acima de 32 faltas - Perde o direito as férias.


Espero ter ajudado,

Afonso Freitas

afo.freitas@hotmail.com
Sandra Alves

Usuário Estrela Nova

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde11/04/2007
cidadeSantos - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de janeiro de 2010 às 12:30:40
Bom dia... espero que possam me ajudar pois estou com uma enorme dúvida...

tenho uma funcionária que vai tirar férias e dentro do período aquisitivo ela teve 6 falta... isso quer dizer que ela tem apenas 24 dias de férias, mas minha duvida é:

Que dessas 6 falta, 2 falta ela trouxe atestado médico, ou seja , foram justificadas... mesmo assim pode descontar das férias?

Obrigado

E um excelente final de semana


Sandra
Osmar Luis Cornachione

Usuário Estrela Dourada

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde16/07/2008
cidadeSao Carlos - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de janeiro de 2010 às 13:49:48
Sandra
Boa tarde

Se as faltas foram abonadas pelo empregador, ou seja não foram descontadas não podem ser consideradas para efeito de desconto nas férias.

Abraço
Sandra Alves

Usuário Estrela Nova

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde11/04/2007
cidadeSantos - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de janeiro de 2010 às 14:04:05
OSMAR... meu muitissimo obrigado... sou nova no ramo... rs


Tenha um excelente final de semana


Fique com Deus


Sandra
Alessandra Santana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde19/02/2010
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 29 de março de 2010 às 09:42:26
Bom dia a todos!!!

Estou com uma dúvida, um pouco mais complexa do que os casos anteriores:
o funcionário possui 32 faltas no período aquisitivo, ele não tem direito à gozar das férias, mas também perde esse direito à remuneração das férias, ou ele recebe e só não pode desfrutar desses dias? Caso a empresa queira, ela pode dar essas férias mesmo com as faltas? Aguardo resposta, desde já agradecendo.
Paulo Sérgio Neves

Usuário Freqüente

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde31/05/2009
cidadeAracatuba - SP
Postada:Segunda-Feira, 29 de março de 2010 às 10:25:05
Alessandra Bom Dia!

Tive um caso parecido, me informei no sindicato (apesar da CLT ser clara nesse aspecto), e ele perde; não goza e não recebe. Agora se a empresa mesmo assim quiser pagar... Não há problema!

"Acessem, discutam, vejam http://cidadaoaracatuba.blogspot.com"

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