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Convênios Substituição Tributária com SP

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Maury Navarro Jr

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 às 08:49:27
Olá a todos, tenho algumas dúvidas quanto aos convênios de substituição tributária em operações interestaduais, no caso de produtos de HIGIENE PESSOAL Art. 313 G do RICMS/2000. A Empresa é uma fabricante desses produtos localizada em SP. As dúvidas:

1 - Quais estados tem convênio para a empresa de SP efetuar a venda de produção desses produtos com substituição tributária ? No caso no site PFE mostra apenas os estados CE/MT/RS/RR porém, tem os estados com protocolos firmados que são MG/SC/PR/PE mas esses não constam no PFE!

2-No caso de venda interestadual, o preço da mercadoria é estipulado pela própria empresa, nesse caso eu uso a fórmula da MVA AJUSTADA {(1+MVA ORIGINAL)X(1-ALQ INTER)/(ALQ INTRA)}-1 conforme especificado em alguns protocolos como o 36/2009 de SP com MG, ou aplico direto o IVA-ST de 50,90% ? No caso o produto é 3301.90.10

Agradeço a atenção

Abcs
Eduardo Domingos de Lima

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 20 de outubro de 2009 às 17:25:30
Boa tarde Maury.
No RICMS/SP o Anexo VI trata exclusivamente dos convenios e protocolos, realmente, na TABELA XXIII - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR, constam apenas os estados de CE, MT, RS, RR.
CE Protocolo ICMS-13/08, de 24-3-08 a partir de 1º-09-08
MT Protocolo ICMS-10/08, 5-3-08 a partir de 1º-05-08
RS Protocolo ICMS-101/07, de 14-12-07 a partir de 1º-05-08
RR Protocolo ICMS-25/91, de 3-9-91 a partir de 6-09-91

Em relação ao IVA, nas operações interestaduais deve utilizar sempre o IVA Ajustado. No caso desse produto o IVA original esta no Anexo Unico da Portaria CAT - 24, de 2-2-2009, item 7.





Maury Navarro Jr

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 21 de outubro de 2009 às 08:35:44
Eduardo, bom dia, obrigado pela resposta

Abçs
Martins

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 21 de outubro de 2009 às 09:02:48
Maury,

De uma olhada neste Post

Abs

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard
Maury Navarro Jr

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 21 de outubro de 2009 às 09:29:14
Martins
Obrigado, esclareceu muito esses posts em questão

Abcs
postada em: Sábado, 21 de maio de 2011 às 17:13:44
Criei uma planilha do excel com as nomenclaturas, descrição dos produtos e IVA's, tudo muito facil de achar se o produto é ST e seu respectivo IVA, neste planilha é possivel pesquisar as seguintes categorias de produtos:

Autopeças, medicamentos, papel, bicicletas, lampadas elétricas, pilhas e baterias, fonográficos, papelaria, materiais de construção, instrumentos musicais, ferramentas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, produtos de limpeza, colchoaria, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, máquinas e aparelhos elétricos, perfumaria e higiene pessoal, indústria alimentícia, materiais elétricos, ração animal tipo pet, frutas e sorvete.


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