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22
Jun 2018
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Eireli x Empresário Individual

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Ivanil Ribeiro de Aguiar Junior

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Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 11:42:05
Bom dia.

Uma pessoa que possuí empresa, na modalidade de Emprésario Individual, tributada pelo Simples Nacional, poderá abrir uma empresa Eireli (individual) e tributa-la pelo Simples? Ou poderá abrir a Eireli mas tributa-la pelo Lucro Presumido? Ou ainda, não poderá abrir a Eireli devido a 100% de responsabilidade que possuí na Firma Individual?

Att.
Fernando H. Buzaneli

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Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 14:52:15
Ivanil, boa tarde

Recomendo leitura deste artigo que escrevi, nele disserto sobre o assunto:
http://www.contabeis.com.br/artigos/3867/entenda-as-diferencas-sociedade-empresaria-sociedade-simples-e-empresas-individuais/

Entendimento conforme expresso em meu artigo: por mais que seja permitido o titular participar somente de uma EIRELI, e o Empresário Individual também ter somente um EI vinculado ao seu CPF, não existe previsão legal de impedimento para uma pessoa ter uma Empresa na modalidade Empresário Individual e simultaneamente participar como titular de uma EIRELI.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Ivanil Ribeiro de Aguiar Junior

Usuário Estrela Nova

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membro desde11/02/2012
cidadePindamonhangaba - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 13:52:29
Fernando H. Buzaneli, boa tarde.

Primeiramente obrigado pelos esclarecimentos, foi de grande ajuda.

Quanto a tributação da empresa, você sabe me dizer se a Eireli poderá ser tributada no Simples Nacional, uma vez que a EI existente já é tributada pelo Simples?

Um abraço.
Fernando H. Buzaneli

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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 08:53:37
Bom dia,

Entendo que sim, neste caso o tipo jurídico em nada vai impactar no enquadramento, desde que respeite as regras de se manter no Simples Nacional, principalmente com relação ao faturamento acumulado.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

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