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Saída de Sócio Administrador

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Laura Hansen

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Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 11:43:07
Bom dia pessoal,

Preciso de uma grande ajuda! Realizei a alteração de uma empresa (Sociedade Limitada) pela primeira vez, e o processo voltou da Jucesp com muitas exigências. A empresa tem três sócios, dois são sócios administradores e a alteração é da saída de um sócio administrador. Duas das exigências eu não estou conseguindo entender, uma está escrito assim:

Adm. Diverge, gostaria de saber se isso tem a ver com a Capa do Requerimento, onde está escrito "Dados para Assinatura do Requerimento", eu preciso colocar o nome do sócio que está saindo? Porque eu coloquei o nome da outra sócia administradora, porque geralmente é ela que assina todos os documentos da empresa. Mais não sei se essa exigência é relacionado a isso, se não for, não sei da onde é.

Outra exigência foi: Vir no preâmbulo também com alteração dos administradores, essa também não sei onde errei, porque na Jucesp não tem uma opção onde coloco Saída de Sócio Administrador, apenas Saída de Sócio. Isso é alguma coisa que preciso alterar no Contrato Social?

E no DBE, o nome de Identificação do Representante da Pessoa Jurídica também precisa ser o sócio administrador que está saindo ou pode ser da outra sócia administradora? Pois acho que alguma exigência veio por conta disso também.

E também está pedindo pra reconhecer firma do sócio retirante, eu preciso reconhecer no Contrato Social?

Perdoem o texto e meu recorde em exigências, a primeira vez é assim mesmo! Rs
Fernando H. Buzaneli

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Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 14:59:40
Laura, boa tarde

Vamos por partes.

1. No VRE, você tem sim aonde indicar a saída do administrador, é o que deve ser feito. No mesmo local aonde você indica "entrada" e tem as opções, você tem como colocar a data de saída de administrador. É aquela tela em que você seleciona pelas "setinhas" a qualificação. Se for o caso, indique saída do cargo "sócio" e saída do cargo de "administrador". Não se esqueça que deverá ser feita também a redistribuição do capital.

2. Na alteração contratual, você inseriu cláusula expressa de alteração na administração, isso é, deixando somente pelos sócios remanescentes? Isso também tem de ser feito.

3. No DBE é preciso dar saída no sócio administrador e alteração de responsável perante o CNPJ, se for o caso. Neste caso, qualifique todos os sócios, inclusive alteração dos remanescentes, visto a redistribuição do capital, outro ponto, em alguns casos, será necessário indicar o evento "alteração de capital", mesmo que o valor não se altere.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Laura Hansen

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 15:57:53
Fernando, boa tarde

Agradeço muito sua atenção.

1- Eu consegui achar quando coloquei Saída (da Empresa) junto com Alteração de dados cadastrais, encontrei as "setinhas" e coloquei saída de administrador e saída de sócio. É isso mesmo?

2- Eu apenas tirei o nome dele e mantive a outra sócia administradora na cláusula Da Administração, preciso então inserir uma nova cláusula de alteração na administração? Isso vai ser na alteração ou na consolidação do contrato?

3- Sobre o DBE, na hora de classificar os sócios, quando eu coloco a opção de Saída, pede apenas o CPF do sócio que está saindo. Ou seja, não consigo qualifica-lo como Sócio-Administrador. Quando vou fazer a redistribuição do capital, aparece para classificar os outros sócios, ai em uma eu coloquei como Sócio-Administrador (porque ela já era antes junto com o que está saindo) e o outro coloquei apenas sócio.

Desculpe o incomodo.
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

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Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 08:30:36
Bom dia, Laura

1- Eu consegui achar quando coloquei Saída (da Empresa) junto com Alteração de dados cadastrais, encontrei as "setinhas" e coloquei saída de administrador e saída de sócio. É isso mesmo?
R: Sempre que dou saída, ainda que seja sócio administrador, no VRE seleciono somente o evento de saída, não seleciono a retirada de administrador (esse ato utilizo quando é saída da administração, somente), mas se foi uma exigência, melhor inserir ou confirmar na própria JUCESP.

2- Eu apenas tirei o nome dele e mantive a outra sócia administradora na cláusula Da Administração, preciso então inserir uma nova cláusula de alteração na administração? Isso vai ser na alteração ou na consolidação do contrato?
R: É preciso antes de consolidar ter expressa a alteração da cláusula da administração. Inclusive no VRE você deverá expor esse fato no evento "alteração de outras cláusulas contratuais".

3- Sobre o DBE, na hora de classificar os sócios, quando eu coloco a opção de Saída, pede apenas o CPF do sócio que está saindo. Ou seja, não consigo qualifica-lo como Sócio-Administrador. Quando vou fazer a redistribuição do capital, aparece para classificar os outros sócios, ai em uma eu coloquei como Sócio-Administrador (porque ela já era antes junto com o que está saindo) e o outro coloquei apenas sócio.
R: Sim, na saída aparecerá somente o CPF mesmo. Os demais deverão ser qualificados de acordo com o que está no Contrato Social.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Laura Hansen

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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 10:05:36
Obrigada por sua ajuda Fernando, agradeço muito.
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

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Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 11:49:26
Disponha, Laura.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

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