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Aug 2018
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Ncm 84212100

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Jenifer Strópoli

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde05/08/2014
cidadeBlumenau - SC
Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 11:49:33
Bom dia a todos!!

Tenho uma duvida referente ao NCM 84212100 (para filtrar ou depurar água) o produto que vendemos não é elétrico e no CEST somente enquadra para produtos eletrônicos, sendo assim fica dispensado o recolhimento de ST ou diferencial de alíquota.

Alguém pode esclarecer sobre o assunto por gentileza?

Grata

Jenifer.
profissãoAssessor(a) Contabilidade
mensagens100
pontos881
membro desde25/07/2007
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 15:47:16
Boa tarde,
A empresa em questão é a fabricante do produto? É apenas um comércio? É do simples? O cliente é revendedor ou consumidor final? A venda será interna ou interestadual?
Jenifer Strópoli

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens3
pontos21
membro desde05/08/2014
cidadeBlumenau - SC
Postada:Quinta-Feira, 12 de julho de 2018 às 13:48:39
Boa tarde,

a empresa é fabricante do produto, apuração pelo Lucro real, cliente consumidor final e a venda é para fora do estado.

grata pela resposta.
profissãoAssessor(a) Contabilidade
mensagens100
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membro desde25/07/2007
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 31 de julho de 2018 às 12:03:29
Sendo o cliente consumidor final, se ele não tiver inscrição estadual, vocês terão que recolher o diferencial do destinatário.
Caso ele possua inscrição estadual, você deverá verificar se existe Protocolo ICMS entre seu Estado e o Estado de destino para o recolhimento do diferencial de alíquotas (que não é o diferencial do destinatário).
Substituição tributária só será recolhida se houver protocolo entre os Estados e o destinatário for revender o seu produto.

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