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Jun 2018
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ISSQN - Código 16.02

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Lauana

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profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 14 de junho de 2018 às 10:55:24
Bom dia Pessoal,

Tenho uma dúvida, fui tomadora de um serviço de transporte porém não sei se devo reter o ISS, poderiam me ajudar?

Código do Serviço: 16.02 - Outros serviços de transporte de natureza municipal.
Prestador: Cotia - SP
Tomador: Leme - SP
Local da Prestação: São Paulo - SP (Conforme destacado na NF)
Reinaldo Fonseca

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissão
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cidade
Postada:Segunda-Feira, 18 de junho de 2018 às 09:41:11
Cara Lauana,

A Lei Complementar 116/2003, para o serviço 16.02, deixa a critério dos municípios, portanto, deve se inteirar das legislações dos municípios envolvidos para saber se deve ou não reter.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoAnalista
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cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 18 de junho de 2018 às 10:34:13
Lauana, bom dia

O serviço começou e terminou em São Paulo, certo?

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Lauana

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 18 de junho de 2018 às 15:16:57
Boa tarde Fernando Buzaneli,

O serviço teve vários destinatários.

Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoAnalista
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membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 18 de junho de 2018 às 16:47:37
Lauana,

Apenas atente-se que se o serviço não foi feito em caráter municipal, isto é, envolveu outro município na operação, o correta é emitir conhecimento de transporte (ICMS) e não nota fiscal de serviço (ISS).

Nosso colega Reinaldo poderá dissertar mais sobre o assunto, creio eu, mas essa situação existe.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

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