Aquisição de óleo para máquinas usadas no processo produtivo fora do estado de SP com destaque de IC

Prezados (as),

Empresa estabelecida em SP adquiriu óleo que veio do estado do RJ que será utilizado em suas maquinas que produzem peças (insumo) e veio com destaque de ICMS ST, na decisão CAT nº 001 diz que posso tomar o crédito de ICMS referente esses tipos de aquisição.

Dúvida: Ainda que a nota fiscal tenha sido adquirida do estado do RJ, posso tomar o crédito de ICMS ?

Se sim algum tipo de procedimento diferente?


Desde já agradeço,

Atenciosamente,

Cristina Bispo

Não. Óleo usado em máquinas não é matéria-prima direta, é insumo, use o CFOP 2.407 apenas com crédito de pis e cofins. O destaque do ICMS ST está errado, mas para vir correto é preciso avisar o fornecedor que este óleo não é uma matéria-prima. Há várias consultas sobre óleo em máquinas pela dúvida de ser matéria-prima ou insumo.




Devemos respeitar e educar nossas crianças para que o futuro das nações e do planeta seja digno.