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Tributação sobre Instalação e Reforma de elevadores

Xavier P

Xavier P

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 21 junho 2018 | 10:54

Bom dia!
Prezados Colegas,
Estou com um cliente, que tem como atividade “ Instalação, manutenção e reparação de elevadores”.
Para a manutenção e para a reparação a lei do município de Belo Horizonte é bem clara:

“14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) .”

Agora tenho dúvidas quanto à instalação e reforma... No contrato entre o prestador e o adquirente a empresa lista as peças que estarão inclusas para a prestação de serviço.
Diferentemente do contrato de manutenção onde informa que quaisquer peças deverão ser adquiridas.
Essas peças que compõe a prestação de serviço da INSTALAÇÃO e REFORMA, poderão entrar com o CFOP 1128 ou 2128 e emitir somente a prestação de serviços?
No campo “outras deduções” podemos colocar o material empregado?

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