Fundo de combate a pobreza

Boa tarde.

Queria saber se o fundo é aplicado somente sobre as operações com ST ou nas operação normais também.

Obrigada.

Estes são alguns dos itens que estão sujeitos ao percentual sujeito ao FCP:
Bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope
Cigarros e Cigarrilhas
Artefatos de joalheria e ourivesaria e suas partes
Perfumes, águas-de-colônia, produtos de perfumaria ou de toucador e preparações
Cosméticas, produtos de beleza ou de maquiagem
Veículos importados
Aeronaves, iates e barcos
Combustíveis
Se estes produtos estiverem sujeitos à ST automaticamente o cálculo será incluído, ou seja, no normal e no ST há esta aplicação.


Calma na alma

Boa tarde Telma.

Entendi, então independente se a venda é com st ou não se estiver na lista de produtos sujeitos a FCP naquele Estado deverá ser aplicado.

Tenho outradúvida.

Devemos levar em conta se o destinatário é consumidor final? ou também independe.

Obrigada.

Se for consumidor final não há ST, pois se encerrou a cadeia.

Boa noite!

Poderiam tirar uma dúvida?

Estou em SP e preciso emitir uma nota fiscal para um cliente no Rio de Janeiro, consumidor final e contribuinte.

O item não tem substituição tributária, ele vai como CFOP 6102 e CSOSN 102  porém minha dúvida é, devo recolher o fundo de pobreza mesmo assim?
E caso eu tenha sim que pagar o FECP, como faço, uma vez que quando utilizo a situação tributária 102 não tenho a opção de colocar a alíquota do FECP?

Utilizo o programa de emissor de nota fiscal gratuito.
Muito obrigada a todos!

Elines