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transferencia de funcionarios de matriz para filial (apenas documental)

Flavia Lopes da Silva

Flavia Lopes da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 22 junho 2018 | 17:34

Boa tarde Caros Colegas,

Já pesquisei no fórum e em vários lugares diferentes sobre o procedimento de transferência de funcionário de um estabelecimento matriz para a filial.

Minha questão:Uma associação de moradores assumiu como mantenedora de uma escolinha (vinculada com a prefeitura) no inicio, por orientação da propria prefeitura (SMED) a escolinha começou suas atividades sem CNPJ, sendo assim a orientação foi de que todos os funcionários fossem contratados pelo CNPJ da Matriz. Posteriormente a escolinha foi registrada como filial da associação de moradores e agora eu preciso fazer a transferencia do CNPJ da contratação. (detalhe já se passaram 2 anos da abertura da filial)

Diante disso:

1 - Tem que ter algum tipo de alteração no contrato de trabalho ?

2 - Qual a forma correta de fazer a anotação na ctps? ??? já que na verdade não seria uma alteração no local a partir de agora e sim seria apenas uma formalização documental. Efetivamente não esta sendo feita transferencia, pois os funcionários sempre trabalharam para a filial e no endereço da filial.

3 - Sobre o FGTS tem que fazer alguma alteração perante a CEF ?

Alguém pode me ajudar em relação a esta transferência ? Se tem mais alguma providencia a ser tomada alem destas?

Grata

Karla Bruna da Silveira

Karla Bruna da Silveira

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 22 junho 2018 | 18:01

Diante disso:

1 - Tem que ter algum tipo de alteração no contrato de trabalho ? Não precisa alterar nada.

2 - Qual a forma correta de fazer a anotação na ctps? ??? já que na verdade não seria uma alteração no local a partir de agora e sim seria apenas uma formalização documental. Efetivamente não esta sendo feita transferencia, pois os funcionários sempre trabalharam para a filial e no endereço da filial. Deve ser feito a anotação em carteira da seguinte forma: Funcionario transferido da matriz CNPJ tal, para a filial CNPJ tal a partir de tal data. E a empresa assina em baixo.

3 - Sobre o FGTS tem que fazer alguma alteração perante a CEF ? A propria caixa ja faz a transferencia, pois quando você transfere no sistema, sai na sefip a informação de transferência.

Alguém pode me ajudar em relação a esta transferência ? Se tem mais alguma providencia a ser tomada alem destas? Você precisa fazer o processo de transferencia dos funcionarios em seu sistema para que saia correto com o codigo de transferencia na SEFIP.
No livro de registro você tera que anotar todas as pessoas no livro da filial, informando em anotações gerais que a pessoa veio transferida da matriz livro n°X pag X para esse livro e pagina.

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