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PIS COFINS Monofásicos, Bebidas Frias

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profissãoConsultor(a)
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membro desde05/07/2018
cidadeCapim Grosso - BA
Postada:Quinta-Feira, 5 de julho de 2018 às 21:42:42
Ola pessoal,

esse é o meu primeiro tópico, primeiramente quero agradecer a todos que sempre estão dispostos a compartilhar conhecimento.

vamos a duvida ....

Sabemos que o NCM 2202.90.00 é tributação concentrada monofásica, com suas exerções.
A minha pergunta agora é a seguinte....

O produto nescau prontinho é classificado com o NCM 2202.90.00 ele é monofásico ?

realizei uma pesquisa no site cosmos.bluesoft e lá ele esta como monofásico, iai classifico ele como?

obrigado a todos desde já.

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Benjamim Franklin

Filipe Oliveira
Consultoria Tributária & Treinamento Empresarial.
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74 99151-2553 (Whatsapp)
Daniel

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profissãoAnalista Fiscal
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cidadePresidente Prudente - SP
Postada:Sexta-Feira, 6 de julho de 2018 às 12:53:33
Boa tarde !
Para consultar o enquadramento dos produtos, a Receita disponibiliza em seu site tabelas para fazer consultas conforme NCM dos itens.
Abaixo segue o site, e a tabela que você deverá consultar é a: Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas: Incidência Monofásica e por Pauta (Bebidas Frias) (CST 02 e 04). Versão 1.20 - Atualizada em 29/01/2018
http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616

Espero ter ajudado !

profissãoConsultor(a)
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membro desde05/07/2018
cidadeCapim Grosso - BA
Postada:Sexta-Feira, 6 de julho de 2018 às 22:09:39
OK Daniel, realmente conheço as tabelas do sped, mas ai que surge a duvida pois na tabela, 4.3.10 COD. 415 informa que o NCM 2202.90.00 é monofásico, exceto .
Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau
Ex 02 - Néctares de frutas.

Ai que eu fico na duvida , o nescau prontinho 200ml, e classificado como bebida lactea.

sendo assim ele se enquadra como EX01, ou classifico ele como monofásico?

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profissãoAnalista Fiscal
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membro desde28/12/2017
cidadePresidente Prudente - SP
Postada:Quinta-Feira, 12 de julho de 2018 às 15:11:01
Boa tarde !

CST 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero


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