Gratificação esporádicas x Saldo para Fins Rescisório

Bom dia!

Se alguém puder ajudar...

Uma pessoa que recebeu gratificações esporádicas (por exemplo 100,00) em alguns meses, e depois não ganhou mais.
Esse valor deve entrar nas médias para fins rescisório?


Obrigado.

Bom dia, deve sim. Essas verbas tem natureza salarial. No entanto as regras para pagamento de "Prêmios" teve alterações substâncias com a reforma trabalhista. Vale a pena conferir a nova redação do art. 457 da CLT e ver se o caso se enquadra na situação.

Cordialmente,

Muito obrigado caro colega.


Dei uma lida e verifiquei:

§ 2o As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.


§ 4o Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.


Nesse caso eu concluo que não integraria...