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TRIBUTOS FEDERAIS

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Bloqueio de restituição x atraso na IRRF

CLAUDIO VICTOR DA ROCHA FERNANDES

Claudio Victor da Rocha Fernandes

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 09:53

Bom dia,

estou com um pequeno problema na minha restituição de imposto de renda, a alegação da Receita é de que eu poderia ter errado o preenchimento ou a empresa fez o informe errado para receita, pois bem, chequei as situações descritas e para minha surpresa ambas estão corretas porem, o que foi informado na DIRF não foi recolhido.
Ai fica a pergunta:

A empresa reteve esse IR na minha folha de pagamento e não repassou para a receita, a mesma pode "bloquear" a restituição mesmo eu tendo já descontado em folha? Visto que a responsabilidade de recolhimento foi da empresa e não meu?

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 16:50

Colega, essa situação, merece uma reclamação a ouvidoria , colocando nos termos que voce apresentou. E um absurdo, mas ja tivemos um caso semelhante, so que com pessoa jurídica retenção de IRRF sobre alugueis, ja faz alguns anos, e pasme, a SRF interpretou que quem era o proprietário pessoa física e que era o responsável, e para resolver a pendenga orientou ao contribuinte PF, recolher o IRRF, que nao haviam recolhido e entrasse na justiça contra o devedor, e isso foi feito. Final da historia, a firma faliu e os sócios sumiram , e nosso cliente ficou com todo o prejuízo. Seu caso e típico de empresa que esta caminhando para a falência, imagino que nao esteja recolhendo , INSS, FGTS e tudo mais, sua situação e de apropriação indébita, porem como a crise de emprego esta braba, sugiro cautela, em suas açoes, porem seu direito e liquido e certo numa eventual ação trabalhista que ha meu ver se avizinha, acrescentar esse valor, apesar de ser responsabilidade da SRF, fiscalizar.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
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