Férias Vencidas na Licença sem vencimentos

Bom dia,

Estou com a seguinte duvida,

O funcionário se afastou por 3 meses por auxilio doença, e ao termino como ainda permanecia internado pediu licença sem vencimentos e a empresa concedeu.
Durante a licença sem vencimentos o seu período de férias venceu.
Agora ele fez o exame de retorno e deu apto, então a empresa concederá essas férias vencidas.

Duvida: o funcionário tem direito a férias em dobro?

Jessica, bom dia.
Precisa verificar quando ele se ausentou por motivo de auxilio doença, ou seja, a partir do momento do afastamento faltava quantos dias para vencer o segundo periodo?

Exemplo

Vamos supor que o periodo venceu em 10.07.2018, e ele se afastou em 20.04.2018, então faltaria

Abril = 11 dias
Maio = 31 dias
Junho = 30 dias
Julho = 10 dias
Total = 82 dias.

Então no retorno a empresa irá comunicar por escrito ao empregado, que apesar de suas férias terem vencida no dia 10.07 (exemplo) mas como se afastou em 20.04., sendo que faltaria 82 dias para vencer o segundo periodo, e com o seu retorno hoje, (12.07), então a empresa tem até o dia 31 de Agosto, ou seja, 30 dias antes de completar os 82 dias para conceder suas ferias. Informamos também que a partir do dia 13 de Agosto a empresa concederá suas férias, sendo 30 dias, de 13 Agosto à 11 de Setembro.

Isso e um exemplo

Afastamento por doença: 12/09/2017 á 12/12/2017
Licença sem vencimentos: 13/12/2017 á 11/07/2018

Período Aquisitivo de férias: 04/06/2016 á 03/06/2017.
Venceu em 05/05/2018

Afastamento por doença: 12/09/2017 á 12/12/2017
Licença sem vencimentos: 13/12/2017 á 11/07/2018

Período Aquisitivo de férias: 04/06/2016 á 03/06/2017.
Venceu em 05/05/2018


Jessica, então

Dezembro/2017 = 19 dias
Janeiro/2018 = 31 dias
Fevereiro/2018 = 29 dias
Março/2018 = 31 dias
Abril/2018 = 30 dias
Maio = 31 dias
Junho = 03 dias
Total = 174 dias.

Então em seu retorno, a empresa terá até o dia 144 dias (174 - 30 dias) para conceder férias referente a esse periodo aquisitivo,
Sempre é bom comunicar ao empregado por escrito, e colher assinatura.
Eu, já comunicaria que a partir de 30 dias de hoje(xx) estará de férias.

Veja também o link abaixo, referente a licença sem remuneração no periodo aquisitivo;
como ele cumpriu 06 avos, agora cumprirá mais 06 avos para ter direito ao periodo aquisitivo 2017/2018.
Jessica, tudo isso precisa estar documentado, e também acertar o sistema (programa), ok.

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