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Tributação de ISS e ICMS venda de aplicativos pelo google play e Itunes

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Marcelo Calixto Costa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens14
pontos238
membro desde05/05/2011
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quinta-Feira, 12 de julho de 2018 às 15:17:21
Boa tarde!

Tenho algumas dúvidas a respeito do município/estado do Rio de Janeiro, um cliente meu faz venda de aplicativos pelo Itunes, App store.
As pessoas que compram muitas são de fora do Brasil, a maior parte. O Download e o uso do app na maior parte se dá fora no país.


As pessoas não tem a titularidade do app transmitido a ela no momento da compra, apenas permissão para uso e acesso a atualizações.


Minhas principais dúvidas:

1 - Nesse caso devo considerar venda ou prestação de serviços?

2 - No município e estado do Rio de Janeiro uma empresa que preste serviços dessa forma tem o benefício de isenção do ISS e ICMS? Esse benefício serve tanto para uma empresa Simples quanto para Presumido?

Desde já obrigado a todos

Marcelo Calixto
Contador
+353 833777654
marcelocalixto12@yahoo.com.br

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