x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 226

Periculosidade

Jayne Elice

Jayne Elice

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 5 anos Segunda-Feira | 16 julho 2018 | 11:02




bom dia,
gostaria de saber se devo pagar adicional de periculosidade nos dias que o funcionário esta de atestado medico , e qual fundamento posse me basear? qual diferença entre periculosidade e insalubridade?

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 16 julho 2018 | 11:42

Jayne Elice bom dia!

Vejamos;

Adicional de periculosidade proporcional


Informamos que a legislação trabalhista não prevê a possibilidade de pagamento proporcional do adicional de periculosidade, pois, se o risco existe é integral e não parcial, haja vista que, ainda que por poucos minutos, o empregado pode perder a vida numa fração de segundos.

Outrossim, nos moldes do art.142, §5º da CLT o adicional de periculosidade é devido quando do pagamento das férias.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.