Acordo ou pedido de demissão.

Bom dia!

Gostaria de uma ajuda dos colegas. No caso um colaborador tentou fazer um acordo, querendo se desligar da empresa. A empresa pode não aceitar o acordo e fazer essa rescisão a pedido? Não temos sindicato da categoria, se essa rescisão for feita a pedido, deve ser feita por meio de algum orgão?

Nathana Araújo, bom dia.

A empresa pode sim não aceitar o acordo, ai se o colaborador quiser prosseguir com o desligamento então terá que ser feito o pedido de demissão, tanto quanto pode desistir, se for desejo do empregador tbm dispensa-lo ai compensa mais fechar o acordo.
A reforma trabalhista diz que não é mais necessário a homologação do sindicato.

No caso, fazendo a pedido, o colaborador deverá fazer o aviso a próprio punho? A data do desligamento ficará a data que ela comunicou ou a data posterior ao exame demissional. Faz tempo que não faço rescisão a pedido, no que gerou muitas dúvidas.

Nathana Araújo sim, fazer a carta a próprio punho. A data de rescisão será a que estiver na carta (caso ele não cumpra o aviso).
Não é necessário homologação, independente do tempo de serviço que ele possua.

Nathana Araújo bom dia!

Se a rescisão se dê por pedido do empregado, a data do desligamento será a data da ciência da empresa caso o empregado não deseje cumprir o aviso trabalhado.

Caso o rescisão se dê por acordo, é aconselhável que o trabalhador faça carta tomando ciência que, não receberá o seguro desemprego, o fgts será sacado de forma proporcional 80%, e a multa será apenas 20%.

Quanto a homologação em sindicato a legislação tornou facultado, sendo assim é aconselhável verificar a nova cct, visto que a mesma pode trazes a obrigatoriedade novamente.

Alison L. Araujo

Em relação ao pedido de demissão com o aviso trabalhado, no caso seriam 30 dias ou segue a regra dos 30 dias + 3 dias a cada ano trabalhado? No caso do indenizado, a empresa ainda pode requerer aos 30 dias como indenização, ainda está em vigência?

Nathana Araújo,

No pedido de demissão não aplica-se a lei 12.506.

Já no aviso indenizado a pedido do empregado a empresa pode descontar o aviso.