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PPRA e PCMSO (SEM FUNCIONÁRIOS) x ESOCIAL

Junior Oliveira

Junior Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 20 julho 2018 | 12:07

Bom dia.

Efetuei diversas pesquisas e ligações e ninguém soube me informar ao certo.

Empresas sem funcionários estão obrigadas a fazer o PPRA e PCMSO ??

O PCMSO estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

A Norma Regulamentadora nº 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Compreendendo assim que somente os empregadores estão obrigados, um lado diz que sim, todos estão obrigados, e outro que não, a duvida permanece e o tempo passa, alguém saberia informar se empresas sem funcionários estão obrigadas.

Agradeço a ajuda.

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