transformação ltda em requerimento de empresario

boa tarde!!

como faço para fazer a transformação de empresa ltda em empresario?
o que eu faço primeiro, o dbe ou a junta comercial?
e como é todo o processo? pois nunca fiz.

Neste processo, sairá um dos sócios.

Quem puder me ajudar , Informando o passo a passo eu serei muito muito grato.

Olá,

Esse processo deve ser feito em 2 partes:

1º: Efetua a saida do sócio somente. CONTRATO SOCIAL DE ALTERAÇÃO, DBE, TAXAS E FORMULÁRIOS DA JUCESP normalmente, como se fosse uma simples alteração. E por fim, registrar essa alteração na prefeitura municipal.

2º: Com essa alteração concluída em todos os órgãos, providenciar:
- A folha de TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA (LTDA) EM EMPRESÁRIO, conforme modelo abaixo da mensagem.
- DBE com os cogidos (220, 221, 222, 225 e o QSA),
- E na JUCESP serão 3 capas de requerimento:
1º CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LTDA EM EMPRESÁRIO, onde voc~e deve informar os dados do Empresário Individual.
2º TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA (LTDA) EM EMPRESÁRIO, onde deve anexar a olha de transformação assinada e reconhecida em firma,
e 3º ENQUADRAMENTO DE ME ou EPP. **Mesmo que a LTDA já seja enquadrada como ME ou EPP, por se tratar de uma nova natureza juridica, deve ser registrado também o enquadramento para o Empresário.
Depois é só registrar na Prefeitura municipal também como alteração, e informar os dados do Empresário Individual.

MODELO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA (LTDA) EM EMPRESÁRIO:


“RAZÃO SOCIAL LTDA”
CNPJ 00.000.000/0000-00

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA (LTDA) EM EMPRESÁRIO

Por este instrumento particular,

(Nome civil por extenso, do empresário), nacionalidade, estado civil (se casado, informar o regime de casamento), nascido em _____ (data de nascimento), profissão, portador do RG n°_____, inscrito no CPF/MF n°_______, residente e domiciliado sito a rua ____________, Bairro, Cidade, Estado - CEP:_______,

Único sócio componente da Sociedade Limitada, denominada “RAZÃO SOCIAL LTDA”, com sede na rua ____________, Bairro, Cidade, Estado - CEP: ___________, com contrato social de última alteração contratual arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, registro nº 000.000/00-0 SESSÃO 00/00/0000, NIRE sob o nº Oculto, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00 considerando as questões sociais e administrativas, previstas na lei nº 10.406 de 10.02.2002, resolve:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empresário, sob o nome empresarial de “NOME DO EMPRESÁRIO COMPLETO” com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes e nome fantasia de “NOME FANTASIA”.

CLÁUSULA SEGUNDA: O acervo desta sociedade, no valor de R$ 0,00 (incluir o valor em reais), passa a constituir o capital do Empresário mencionando na cláusula anterior.

Para tanto, firma nesta mesma data, em documento separado, a solicitação de sua inscrição como empresária, mediante formulário de Requerimento de Empresário.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo fim, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza os efeitos legais.

Cidade, e data.





____________________
NOME DO EMPRESÁRIO

Testemunhas:



_________________ ________________
NOME NOME
RG: 00.000.000-0 RG: 00.000.000-0
CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00

O meu processo, tenho que fazer na Junta Comercial MG.

Bom dia, 
no caso da Jucesp é necessária a consulta de viabilidade?

Não. Pelo menos quando eu fiz, não precisou.

Para a mudança de natureza jurídica é obrigatório...