Odair José Corneto
Prata DIVISÃO 2, Micro-Empresário Saudações.
Vendemos uma mercadoria e a mesma foi perdida em um acidente (queimou)... fizemos o B.O., retornamos a mercadoria ao estabelecimento emitente (em MS) e fizemos uma saída para a seguradora (em SP) para recebermos o seguro.
Nessa saída para a seguradora incide o ICMS? qual o embasamento legal?
Desde já obrigado.
Att.