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TRIBUTOS FEDERAIS

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Venda Imóvel e Suas Implicações

Wilson Selva

Wilson Selva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 7 agosto 2018 | 15:18

Boa tarde. Não sei se algum colega já teve esse caso, ou algo parecido?

Tenho um cliente que está com a seguinte situação:
Ele é um dos herdeiros de um imóvel Rural, no total são 6 herdeiros, sendo que um já falecido deixou 2 herdeiros menores de idade).
3 dos herdeiros incluindo a parte dos menores tem interesse em vender o imóvel.
A duvida do meu cliente é como proceder:
Existe alguma implicação quanto aos menores?
o valor venda do bem é um e o da venda será outro bem acima, isso terá algum problema?
em relação a IR como proceder?

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Domingo | 12 agosto 2018 | 18:17

Colega em vista dos herdeiros menores no inventario o mesmo so poderá ser feito via Processo Judicial,logo eles terao que contratar um advogado , para cuidar do mesmo. Quanto a parte da declaração do imposto de renda, vai ter que apurar o ganho de capital, quando ocorrer a venda, e o Imposto e responsabilidade do espolio. Enquanto durar o andamento do processo, o inventariante nomeado pelo juiz, vai ter que ir fazendo as declarações do espolio, ate a declaração final, na qual ficara extinto o espolio com o formal de partilha, e os bens irao para seus herdeiros. No entanto como vai ocorrer a venda dentro do período do espolio, a parcela que ira para cada quota parte da herança sera em R$, que ja foi tributada no Espolio. Os menores serao tutelados por alguém nomeado pelo juiz, essa parte jurídica o advogado explicara melhor , na primeira reunião com os herdeiros.Boa sorte, e pense sempre no próximo.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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