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Licença Maternidade Adotante, indeferido por constar contribuição na SEFIP

4respostas
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Fabricio Viana

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Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 10:47:10
Bom dia


A funcionaria solicitou o afastamento por licença maternidade por adoção, mas o INSS indeferiu relatando que no CNIS consta contribuição no mês relativo ao pedido, esta contribuição esta aparecendo porque o FGTS no período de afastamento é devido e o SEFIP não tem um campo exclusivo para a incidência somente de FGTS.


Se alguem ja passou por isso, da uma ajuda de como solucionou ?

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Fabricio Viana
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Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 13:12:23
Fabricio, boa tarde.
Retificaria as SEFIPs, veja no link abaixo, vai te ajudar

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2011/licenca_maternidade_adocao.html

Fabricio Viana

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Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 16:37:07
Carlos Alberto dos Santos

É exatamente o que fiz, utilizei o código de afastamento por maternidade adoção e não compensei nada, mas para gerar o valor do FGTS que é devido tenho que colocar no SEFIP o salario e isso pro INSS esta caracterizando renda, com isso eles negam o pedido da funcionaria.

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Fabricio Viana
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Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 16:44:26
Fabricio, o que precisa ser feito e PARAMETRIZAR o sistema da folha isso precisará da ajuda do suporte da folha.
Vamos SUPOR que essa empregada esteja afastada por ACIDENTE DE TRABALHO, então ela não irá receber pela empresa, mas a empresa irá depositar mensalmente o FGTS, então e o mesmo raciocínio.
Talvez o seu sistema de FOLHA não esteja Parametrizado para esse fim.
Verifique com o seu suporte de folha.
Se ela ingressar com ação na justiça federal, o inss irá alegar isso que ela está recebendo da empresa, e a Justiça irá convocar a empresa para se explicar, e irá também pedir para empresa Retificar a SEFIP,
ok..

Fabricio Viana

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Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 08:19:49
Carlos Alberto dos Santos

É isso que esta acontecendo, o sistema enviou para SEFIP corretamente so foi pago o FGTS, mas mesmo assim o INSS alega que a declaracão foi enviada com renda para ela, já pesquisei em vários lugares sem nenhuma resposta de como fazer essa SEFIP sem que conste renda pra ela no INSS.


Muito Obrigado pela atenção.

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Fabricio Viana
Analista de Folha de Pagamento
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