Trabalho de 6 horas corridos de Segunda a Sexta.

Prezados colegas, boa tarde

Estou com uma duvida em relação a funcionário que venha a trabalhar 6 horas corridas de segunda a sexta. Posso pagar o funcionário sendo o salário minimo hora trabalhada R$ 4,34 x 150h = R$ 650,45.

Não se trata de receber menos que o salário mínimo, mas de receber de forma proporcional ao número de horas trabalhadas. Nesse sentido a OJ 358 do TST: Salário Mínimo e Piso Salarial Proporcional à Jornada Reduzida. Possibilidade. Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.

Procede, ou tem uma outra modificação fundamentada pela CLT que derruba isso?



Desde já, agradeço.

Walan Lima boa tarde!

Sim, se aplica.

Fredson Lopes, Agradeço pela confirmação.





O mesmo se aplica pra quem trabalha 4 horas corridas de segunda a sexta?


Desde já, agradeço.

Boa tarde, um empresa tem contratado funcionários como MENSALISTA e o horario de trabalho é de 6 horas corridas de segunda a sabado, totalizando 36 horas semanais e 180 horas mensais pagando o salário mínimo.

A duvida é quanto ao calculo da hora extra será: Salário minimo /220 + 50% ? Levando em consideração 220 horas pelo fato do funcionário ser mensalista?

Ou calcula em cima das 180 horas: salario minimo /180 + 50% onde a hora extra vai sair mais cara devido o funcionario trabalhar uma quantidade menor de horas no mês?

Olá Paulo,

A divisão deverá ser feita de acordo com as horas trabalhadas no mês. 

Se ele labora 180 horas/mês não há porque fazer a divisão por 220.

Obrigado pela resposta Iara, a duvida surge devido ao fato de que 6 horas corridas equivale a 8 horas com intervalo. E se calcular o valor da hora extra em cima de 180h a hora vai sair mais cara que um funcionário que trabalha 8 horas.