Menor Impúbere (menor que 16 anos) representação e assinatura no Contrato Social

Boa tarde Prezados,

Gostaria de uma ajuda !

Quanto a Constituição de uma LTDA, com um dos sócios menor impúbere (menor que 16 anos):

- Na qualificação do Menor, devo qualificar os seus Genitores como representantes ?

- No campo assinatura, ambos devem assinar (Pai e Mãe) ?

Obrigado !

Rafael Leocadio

Sim. No preâmbulo, mencione o sócio menor e em seguida coloque que ele é, neste ato, representado por seus pais, e descreva os dados dos pais (nome, endereço, CPF, RG, etc).


Isso mesmo. Ambos assinam como representantes do sócio menor.

Muito Obrigado Marcos !