Contrato de Experiência Suspenso

Boa tarde pessoal!

Por favor, preciso de uma informação, se puderem me ajudar agradeço.

Um funcionário estava de contrato de experiência quando foi preso.

O mesmo ficou quase um ano e foi liberado.

Em relação à rescisão, como devo proceder? O contrato de experiência fica suspenso e dou baixa como término de contrato, pagando a multa apenas dos dias que faltam para o término dos 45 dias?

Outra coisa, devo anotar na CTPS ou no termo de quitação que o contrato estava suspenso?

Muito obrigada,

Larissa.

Larissa Zaparoli boa tarde!

Durante o período de afastamento o contrato fica suspenso, ao retornar ao trabalho continua a fluir o contrato de experiência, caso a empresa queira reincidir antes do termino doas 45 dias ou da prorrogação, isso é possível, tendo a mesma que pagar ao trabalhador 50% do período restantes, e multa dos 40% do valor do fgts.

Fredson, obrigada!

Deve-se pagar os 40% do FGTS? Pois quando se encerra a experiência geralmente é pago apenas 8% do mês.

Em relação à anotação do contrato suspenso, devo fazer?

Obrigada!

Larissa Zaparoli,

Deve-se pagar os 40% do FGTS? Pois quando se encerra a experiência geralmente é pago apenas 8% do mês.
R - se o contrato terminar no prazo não há o que se falar em multa, já se for antecipado pelo empregador é devido além da multa do 479 a multo do fgts 40%.


Em relação à anotação do contrato suspenso, devo fazer?

R - Não se faz anotações que possa expor o trabalhador, basta fazer a anotação da baixa.

Fredson Lopes,

Realmente desconhecia a multa dos 40% em rescisão antecipada na experiência.

Sobre o artigo 479 da CLT já realizei os cálculos.

Grata.

Larissa Zaparoli,

Pois bem, veja que o mesmo artigo visa que no termino do contrato antecipado as verbas indenizadoras serão tratadas como termino de contrato por prazo indeterminado dando-lhe os mesmo direitos.

Vejamos;

Esclarecido.

Obrigada! Nunca tive casos desse tipo.

Larissa