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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de alíquotas

Stefany Babinski

Stefany Babinski

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 14 agosto 2018 | 11:42

Olá,

Gostaria que me ajudassem a esclarecer dois casos:

Quando uma empresa Contribuinte de ICMS, compra uma mercadoria de outro estado para utilizar na prestação de serviço (Ex: Folha para Xerox). Devo fazer o recolhimento do DIFAL? Mesmo ela não sendo de fato, o consumidor final. Tem protocolo entre os estados.

E quando, a empresa não é contribuinte e não tem protocolo entre os estados.

Desde já grata.

Paula Graziela e Silva

Paula Graziela e Silva

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 15 agosto 2018 | 11:28

Stefany Babinski, bom dia.

Haverá o DIFAL na compra de uso e consumo, assim sendo poderá ocorrer o seguinte:

* Mercadorias com ST operação entre estados signatários: DIFAL por ST pago pelo remente (valor somado ao total dos produtos);
* Mercadorias sem ST: DIFAL apurada e pago pelo destinatário;
* Mercadoria adquirida por não contribuinte: DIFAL EC 87/2015 paga pelo destinatário.

Ou seja, haverá o recolhimento do DIFAL independente de vossa empresa ser ou não contribuinte do ICMS o que muda é quem recolherá o valor, mas sendo o remente o responsável pelo recolhimento ele irá incluir o valor no momento da venda.

Atenciosamente,

Paula Graziela e Silva
Analista Fiscal

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