Venda do Capital Social

Boa tarde,

Alguém poderia me orientar?

Sócio A com quotas 50% de R$125.000,00 e sócio B com quotas 50% de R$125.000,00 vendem suas quotas para sócio C no valor de aquisição R$260.000,00. O capital social R$250.000,00 já estavam integralizados.

Como faço a contabilização do depósito de R$260.000,00 na conta da empresa e o pagamento de R$130.000,00 para cada sócia?

Obrigada

Boa tarde!

Vou indicar um link para você ver a matéria completa e fazer uma citação de parte da matéria abaixo:

Boa noite Skalete Porto

Meu entendimento é que o sócio C injetou capital na empresa, e esta comprou as quotas sócios A e B.

D - Banco (AC)
C - AFAC (PNC)
Vr. 260.000,00

D - Quotas de Tesouraria (PL)-> 250.000,00
D - Agil na Aquisição de cotas (CR)--> 10.000,00
C - Banco (AC)---> 259.000,00
C - IR s/ Agil (PC)-> 1000,00 (valor arbitrado - meramente ilustrativo)

Pela entrada do novo sócio:

D - AFAC (PNC)
C - Quotas de Tesouraria (PL)
Vr - 250.000,00

D - AFAC (PNC)
C - Capital Social Integralizado (PL)
Vr. 10.000,00

O valor referente a gastos com o agil deve-ser tributado. Só preciso confirmar qual o Darf deve ser feito.

att

Skalete,

Essa operação está muito estranha. Os sócios A e B são os proprietários das ações ou quotas e as vendem para C (não está claro se já é sócio ou se está entrando na sociedade). Essa venda é contrato entre as pessoas físicas A, B de um lado, como vendedores, e C de outro, como adquirente. Se o negócio é feito entre pessoas físicas a sociedade não participa porque não é proprietária das ações ou quotas; logo, não há que o contabilizar e os sócios A e B apuram o ganho de capital e recolhem o imposto devido.

O depósito feito na conta da sociedade é indevido a menos que sejam dois atos: pelo primeiro a sociedade adquire as quotas e pelo segundo "revende" as ações ou quotas. Para fazer o primeiro negócio - em que as ações ou quotas seriam adquiridas para tesouraria - seria necessário que a sociedade tivesse lucros e reservas suficientes, ou seja, em valor igual ou superior ao montante do capital adquirido. Sem a existência de lucros e reservas a operação (aquisição de ações ou quotas para tesouraria) é proibida.
Vejamos, em primeiro lugar, o art. 30 da Lei n. 6.404/76.
Art. 30. A companhia não poderá negociar com as próprias ações.
§ 1º Nessa proibição não se compreendem:
a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei;
b) a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação;

A regra é clara, a sociedade não pode negociar com suas próprias ações a menos que tenha lucros e reservas.

O Código Civil em vigor, que regula as sociedades limitadas, não prevê expressamente a possibilidade de a sociedade adquirir suas quotas integralizadas. Entretanto, a operação tem guarida no art. 30, § 1º, “b” da Lei n. 6.404/76, como norma geral de direito societário. Portanto, a regra da Lei 6.404, vale também para as sociedades limitada e ali existem limites que não podem ser negligenciados. O negócio jurídico que não atende aos requisitos legais é nulo de pleno direito.
,

Concordo com o colega acima.

Esta é uma negociação de cotas de capital. Em nada tem a ver com ações em tesouraria.

Não entendo o pq desse valor de 260.000 entrar na conta da empresa. Contabilmente, não será feito lançamento.

Efetua alteração contratual informando a entrada do novo sócio mediante a compra da participação dos dois anteriores e deixa a sociedade unipessoal por um período de até 180 dias.

Neste período, entra outro sócio ou transforma em eireli.