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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Apuração do ganho de capital x valor residual no lucro presumido

J. RONCALLI

J. Roncalli

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 16 agosto 2018 | 14:23

Pessoal, estou com uma dúvida que não encontrei a resposta aqui no fórum.

Uma empresa adquiri um veiculo para fazer entregas de seus produtos. Suponhamos que esse veículos foi adquirido zero km.

A depreciação estipulada pela receita federal é de 25% ao ano, ou seja, 4 anos.

Pergunto, no caso dessa empresa ser optante pelo lucro presumido, em caso de venda após esses 4 anos, a empresa irá ter como base do ganho de capital 100% do valor da venda, ou pode usar como abatimento o valor residual?

Caso possa usar o valor residual, não seria comum o pessoal usar um valor residual muito acima do valor correto e sempre que houvesse a venda, teria perdas e deixaria de pagar impostos?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 22 abril 2019 | 16:44

De acordo com o § 14 do art. 215 da IN 1.770:

§ 14. O ganho de capital nas alienações de ativos não circulantes classificados como investimento, imobilizado ou intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com a intenção de venda, corresponderá à diferença positiva entre o valor da alienação e o respectivo valor contábil estabelecido no § 1º do art. 200.

Por sua vez, o § 1o do art. 200 diz: 

§ 1º Ressalvadas as disposições especiais, a determinação do ganho ou da perda de capital terá por base o valor contábil do bem, assim entendido o que estiver registrado na escrituração do contribuinte, diminuído, se for o caso, da depreciação, amortização ou exaustão acumulada e das perdas estimadas no valor de ativos.

Portanto, o ganho de capital é o valor do custo de aquisição diminuído da depreciação contabilizada. Nada é dito a respeito de valor residual que é um valor a ser apurado quando da aquisição do bem. Para quem apura esse valor, a depreciação é calculado sobre a diferença entre o valor de aquisição de o valor da futura venda (o valor residual). No caso do exemplo, nenhum valor pode ser abatido e o ganho de capital corresponderá ao valor da venda.
                                                                                                                      
                                                                                                                      

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