Substituição Tributário entre UFs sem Protocolos

Prezados colegas,

Os assuntos que vou abordar é de aspecto complexo e que envolve o ICMS ST. Diante disso, decidi compartilhar uma dúvida com os senhores:

Meu cliente do RJ fará compras de mercadorias, que estão na lista de mercadorias com ICMS ST, dos estados de SP, MG, PR, BA e ES.

Minha dúvida é: o ICMS ST será recolhido pelos emitentes das mercadorias e a guia deve acompanhar a mercadoria?

Para verificar se existe protocolo entre os estados envolvidos na transação, será no site da SEFAZ ou diretamente no RICMS dos respectivos estados?

Desde já agradeço pela atenção e colaboração de todos.



Elcilene Carvalho
Analista Fiscal

Elcilene Carvalho, bom dia.

A guia de ICMS ST paga deverá acompanhar a NFe de compra das mercadorias até o destinatário.

No que se a existência de protocolos entre os estados, nós aqui possuímos uma ferramente para a consulta (ECONET), se tiver interesse posso consultar para você, basta informar o NCMs dos produtos em questão.

Prezada, Paula Gabriela e Silva,

Quero agradeço pelo empenho em me ajudar com essa questão.

NCM 1806.90.00 - Chocolate.

Outra dúvida, havendo protocolo signatário, o MVA aplicado é do Emitente ou Destinatário?

Elcilene Carvalho de Oliveira, boa tarde.

Para o NCM indicado você deverá observar os Protocolos 188/2009 e 45/2013, caso haja protocolo entre os estados você utilizará o MVA do estado de destino da mercadoria.

Paula Graziela e Silva,

Muito obrigada peja informação.