Nota Fiscal em Duplicidade

Boa noite,

Meu cliente é revendedor de veículos, e as vezes compra veículos de outras revendedoras (sem frete, ele retira o veículo na loja, e leva até a loja dele dirigindo).

1° Dúvida: Quando o revendedor emite uma NF de saída para ele, ele é obrigado a emitir outra de entrada?

2° Dúvida: Quais os desdobramentos se ele emitir (e não for necessário) ou se ele não emitir (e for necessário)?

Riberto Tadeu Esquillaro Júnior, bom dia.

Todo o produto que entrar em uma empresa obrigatoriamente deverá ser acompanhado de documento fiscal, seja ele de emissão própria ou terceiros.

Sugiro que verifique antes de iniciar a compra se o remetente do veículo é contribuinte do ICMS, se ele for é de obrigação dele a emissão, caso contrário será de responsabilidade do destinatário a emissão do documento.

Bom dia, Paula.

Acredito que não soube expressar minha dúvida da maneira correta.

Vou relatar o caso, assim ficará mais fácil de entender.
Meu cliente, que é revendedor de veículos usados, adquiriu o veículo de uma outra revendedora de veículos usados, que é contribuinte do ICMS. O remetente emitiu a NF de saída para meu cliente, que por sua vez, emitiu uma NF de entrada.

Em conversa com ele, informei-o que não era necessário ter emitido a NF de entrada, e que esta deveria ser cancelada. Porém o remetente, já havia aceitado a NF, impossibilitando o cancelamento.

Nesse caso, orientamos nosso cliente a fazer uma devolutiva, pois, dessa maneira "anularia" a operação da NF de entrada. Mas ficou a dúvida do que viria a ocorrer caso deixássemos da maneira que estava, ou seja, com duas NFs sobre a mesma operação.