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TRIBUTOS FEDERAIS

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Simples nacional Pagamento GNRE

Pedro Henrique Trovo Lopes

Pedro Henrique Trovo Lopes

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Operacional
há 5 anos Sexta-Feira | 17 agosto 2018 | 14:53

Boa Tarde, Temos uma Transportadora no regime simples nacional no estado de são paulo onde trabalhamos com a rota Belem x São Paulo e São Paulo Belem, utilizamos o CFOP 6932 para mercadorias que vem do belém e 6352 De são paulo para Belem , Minha duvida é a seguinte... no pagamento do PGR DAS simples, pagamos uma alíquota de 5,50% do Frete que sai do belém e 7,31% do frete que sai de são paulo... fora isso pagamos A guia GNRE antecipadamente Na saída da mercadoria do belém, 12% de ICMS, A duvida é... simples nacional tem que recolher a GNRE antecipadamente ou apenas o pagamento da DAS do simples uma vez ao mês , porque hoje estamos pagando na realidade 17,50% de icms, 12% da tabela e 5,5 do simples... meu contador informa que como estamos no regime simples não somos habilitados a fazer o recolhimento antecipado, porem o fiscal do sefaz no posto fiscal(terceirizado) diz que somos obrigados a fazer esse recolhimento antecipado via GNRE.... agradeço a quem puder me esclarecer essa duvida... obrigado

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2018 | 17:45

Pedro Henrique Trovo Lopes, boa tarde.

Colega, tenho uma situação parecida com MG x SP. Na ida das mercadorias não emito a GNRE. Mas na volta, de MG para SP, os fiscais de MG exigem o recolhimento antecipado do ICMS.

Nós realizamos o recolhimento, porém, ao gerar a guia, eu não utilizo o % de ICMS da alíquota interna, no caso em questão, 12%. Eu utilizo a parcela de ICMS que seria aplicada no DAS. Numa última GNRE que emiti utilizei o % de 2,36% que se refere a parcela de ICMS no qual meu cliente pagaria se fosse recolher este ICMS no DAS.

Dai, em relação ao valor deste frete, ao ir apurar no PGDAS, aponto ele como "com substituição" e não recolho o imposto em duplicidade e ainda compenso de maneira igualitária o valor do ICMS.

Esse procedimento realizo já a alguns anos e nunca tive problema. O transporte é realizado tranquilamente.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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