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TRIBUTOS FEDERAIS

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Há tributação de PIS/COFINS sobre receitas correntes de IPTU, dentro das apurações fiscais de uma pr

Everson Oliveira Mendes

Everson Oliveira Mendes

Iniciante DIVISÃO 2, Supervisor(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2018 | 00:11

Prezados, bom dia,
Estou estudando um tema um tanto quanto controverso. Preciso saber se uma prefeitura qualquer no Brasil apura PIS/COFINS sobre as suas receitas correntes com IPTU.

A questão se dá porque somos um grupo do ramo imobiliário e nossos prédios tem uma boa despesa anual com IPTU, imóveis sobre os quais também temos receitas que são tributadas de PIS/COFINS.

Estamos analisando a possibilidade de enquadramento no novo conceitos de INSUMOS, pela ESSENCIALIDADE e RELEVÂNCIA, após a decisão do STF em fevereiro de 2018 que alargou a possibilidade de creditamento de PIS/COFINS.
Mas o ponto principal em nossa análise é se realmente uma prefeitura sofre essa tributação de PIS/COFINS sobre a sua receita com IPTU.

Se o caros colegas atuam como contadores ou analistas fiscais em prefeituras ou têm conhecimento prático sobre esse tema, ficarei muito agradecido se puderem compartilhar vossas experiências.

Um abraço!
Att,
Everson Mendes
Curitiba-PR

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