alimentação é obrigaçao do empregador??

Boa tarde pessoal!!!!
Me ajudem nesta polemica: A alimentação é ou não obrigação do empregador???

São raros o sindicatos que colocam a alimentação como beneficio obrigatorio em convenção. e quando não está convencionado? tem alguma norma ou lei que obriga o empregador a pagar a alimentação???


Tenho funcionarios de varios sindicatos, com variedade de salarios, alguns pagam a alimentação e outros não. O que é lei???? ou beneficio oferecido pelo emprgador....

DIVINA

1º se verifica a convenção do sindicato qto a alimentação, se não estiver na convenção não é obrigatório fornecer alimento, mas é obrigatório ter um local p/ o funcionário esquentar seu alimento.

A alimentação é, a princípio, um benefício facultativo, torna-se obrigatório por força da Lei, e uma CCT (Convençâo Coletiva de Trabalho) tem força de Lei. Assim, se o sindicato da categoria estabelece o fornecimento obrigatório, ele é de Lei.
Fora isso, Divina, não é obrigatório, não, está na CLT que o benefício poderá ser regulamentado por cada categoria.
Um grande abraço!!!