Cfop 6108/6104

Gente!!!Podem me ajudar?!!!
Estou com muita duvida, é o seguinte:

Um SUBSTITUÍDO do Estado de SP vende mercadoria para fora do Estado(Estado sem Protocolo/Convenio) para consumidor final tanto para não contribuinte como para contribuinte, portanto ele se utiliza dos CFOP 6108 e 6404. E emite NF com base no artigo 274 do RICMS, ou seja, sem destaque do imposto e com os dizeres "Imposto recolhido por ST conforme artigo... do RICMS".

Está certo essa tratativa??
Obrigado!!!

Bom dia Claudinha......

Se não existe protocolo, esqueça a ST, o CFOP É 6108(Consumidor final sem inscrição) E 6102 (Contribuinte)

A operação é tributada normalmente, seguindo as normas da legislação.

O termo do artigo 274 é só deve ser utilizado nas operações internas.

At.

Empresa varejista (contribuinte substituído) no ramo de Pneumáticos (produtos c/ Subst.Tributária por protocolo/convenio de ICMS no País), como fica a emissão da NF para vendas a outra UF, quanto ao CFOP?

OPERAÇÃO INTERESTADUAL:
1- Venda de Pneus a Consumidor Final - Pessoa Física: CFOP-6.108?
(ou no caso de PF independe a UF em q se encontra e a operação será sempre considerada Operação Interna, daí utiliza-se o CFOP: 5.405?)

2- Venda de Pneus à empresa Não Contribuinte (ou seja, p/ empresa que irá utilizar em seus proprios veículos. ex.: Construtora) - CFOP: 6.404?

3- Venda de Pneus à empresa Contribuinte de ICMS. (ex.1: loja de material de construção que também irá utilizar em seus próprios veículos.) - CFOP: 6.404?

4 -Venda de Pneus à empresa Contribuinte de ICMS para revenda. ex.1: revenda p/ outra revendedora de pneus - CFOP: 6.404?

Agradeço a colaboração do Fórum antecipadamente.

muito obrigada,

Keila Rejane